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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Servidor público, regime jurídico"
Resultados 1 - 20 de 33
Lei 8.112/1990
por Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)], Nascimento, Wellington Cícero Antunes do (org.)
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Lei nº 8.112/90 [gravação de som] : Lei nº 8112, de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públ...
por Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)]
Publicado em 2010
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Áudio
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade da efetivação de servidores públicos sem concurso público a título de incluí-los no Regime Jurídico Único
por Mello, Celso Antônio Bandeira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A ilegalidade dos julgamentos feitos por integrantes de comissão trina em processo administrativo disciplinar (PAD) contra serventuário da justiça
por Tristão, Adriana Divina da Costa
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Iniciativa privativa do Presidente da República para propor leis que disponham sobre servidores públicos da União : análise de veto parcial à Lei nº 12.764/12
por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública
por Modesto, Paulo Eduardo Garrido
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O artigo 106 da Constituição Federal e sua regulamentação
por Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Servidores públicos injustiçados
por Silva, Antônio Álvares da
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Abono de permanência : emenda n. 41/2003
por Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Sindicalização, negociação coletiva e direito de greve dos servidores públicos
por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Legislação consolidada do servidor público
Publicado em 2007
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Texto
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Contribuição previdenciária
por Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Servidores públicos
por Cammarosano, Márcio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Primeiras considerações sobre a EC n. 41/03
por Martinez, Wladimir Novaes
Publicado em 2011
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Artigo
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Regime de previdência do servidor público
por Santos, Laura Noeme dos, Weichert, Marlon Alberto
Publicado em 2011
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Artigo
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Regime jurídico único : inclusão, sem concurso, de servidores celetistas
por Cunha, Sérgio Sérvulo da
Publicado em 2009
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Artigo
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Serviço público : função pública, tipicidade, critérios distintivos
por Bernardes, Hugo Gueiros
Publicado em 2009
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Artigo
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Cassação de aposentadoria : o caminho do meio
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em 2017
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Artigo
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Lei nº 8.112/1990 e normas correlatas
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Lei nº 8.112/1990 : regime jurídico dos servidores públicos civis
Publicado em 2021
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Fonte
15 Senado Federal 11 STJ 4 Câmara dos Deputados 1 STF 1 TJPA 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
18 Artigo 6 Texto 2 Capítulo de livro 2 Livro 1 Artigo de revista 1 Estudo Técnico Mais ... 1 Áudio menos ...
Autor
2 Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)] 2 Carvalho, Suzete 2 Diniz, Paulo de Matos Ferreira 1 Bandeira, Regina Maria Groba 1 Bernardes, Hugo Gueiros 1 Cammarosano, Márcio Mais ... 1 Carvalho, Antonio Carlos Alencar 1 Cunha, Sérgio Sérvulo da 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Guerzoni Filho, Gilberto 1 Horbach, Carlos Bastide, 1974- 1 Laraia, Ricardo Regis 1 Martinez, Wladimir Novaes 1 Mello, Celso Antônio Bandeira de 1 Modesto, Paulo Eduardo Garrido 1 Nascimento, Wellington Cícero Antunes do (org.) 1 Nunes Júnior, Amandino Teixeira 1 Rodrigues, Ricardo José Pereira 1 Santos, Laura Noeme dos 1 Silva, Antônio Álvares da 1 Tavares, Marcelo Leonardo 1 Tristão, Adriana Divina da Costa 1 Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de 1 Weichert, Marlon Alberto 1 Zanella, Andrielly Pohlmann Chaves menos ...
Idioma
17 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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