Resultados da busca - "Servidor público, vencimentos"

Análise da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6613, de 2009, que reestrutura a carreira dos servidores do Poder Judiciário da União

por Santa Helena, Eber Zoehler, Souza, Mário Luis Gurgel de, Sambosuke, Sérgio Tadao
Publicado em 2011

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Estudo Técnico

Autonomia do Ministério Público: iniciativa do processo legislativo

por Comparato, Fábio Konder
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Medida provisória 215/2004, que dispõe sobre o reajustamento dos valores dos soldos dos militares das forças armadas, e dá outras providências

por Pires, Sérgio Fernandes Senna
Publicado em 2009

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Artigo

Lei 12.527, de 2011 : análise dos modelos para divulgar a remuneração dos agentes públicos na Internet.

por Quintas, Fábio Lima, Nascimento, Dijeison Tiago Rios
Publicado em 2017

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Artigo

Teto de remuneração do servidor público: agora é pra valer?

por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Teto de remuneração do servidor público: agora é pra valer?

por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Subsídios de deputados estaduais, verbas indenizatórias e limites constitucionais

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à justiça

por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009

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Artigo

O servidor público e o princípio da proteção da confiança: o caso da incorporação de quintos (RE 638.115)

por Guimarães, João Batista Bezerra
Publicado em 2018

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TCC/Especialização

Isonomia de vencimentos entre as carreiras jurídicas

por Sabella, Walter Paulo, Gatto, Ruy Alberto
Publicado em 2009

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Artigo

Lei 12.527, de 2011: análise dos modelos para divulgar a remuneração dos agentes públicos na internet = Law 12.527/2011: analysis of models for disclosure of government employee’s...

por Quintas, Fábio Lima, Nascimento, Dijeison Tiago Rios
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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