Search Results - "Servidor público, vencimentos, Brasil"

Teto de remuneração : exclusão de vantagens pessoais : reflexões

by Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Published 2010

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Artigo

Limite remuneratório dos servidores do Tribunal de Contas

by Pontes Filho, Valmir
Published 2010

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Artigo

Lei 12.527, de 2011 : análise dos modelos para divulgar a remuneração dos agentes públicos na Internet.

by Quintas, Fábio Lima, Nascimento, Dijeison Tiago Rios
Published 2017

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Medida provisória 215/2004, que dispõe sobre o reajustamento dos valores dos soldos dos militares das forças armadas, e dá outras providências

by Pires, Sérgio Fernandes Senna
Published 2009

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Artigo

Estudo da viabilidade jurídica da licitação da folha de pagamento dos servidores públicos

by Neves, Marcelo, Lima, Denise Hollanda Costa
Published 2010

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Artigo

Questões polêmicas sobre o regime remuneratório do servidor público

by Oliveira, Antônio Flávio de
Published 2010

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Artigo

O servidor público : a "reforma administrativa" e o art. 39, da CF/88

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

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Eleição. Vice-prefeito. Titular de cargo público. Art. 38, inciso II, da Constituição da República. Exigência de afastamento. Independentemente do domicílio eleitoral

by Castro, José Nilo de, Alcântara, Pollyana da Silva, Prates, Laura Spyer
Published 2010

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Artigo

O regime jurídico dos agentes públicos e a Emenda Constitucional n 19/98

by Costaldello, Ângela Cássia
Published 2010

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Subsídios de deputados estaduais, verbas indenizatórias e limites constitucionais

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009

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Artigo

Autonomia do ministério público : iniciativa do processo legislativo

by Comparato, Fábio Konder
Published 2009

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Artigo

Procurador-Geral do Município. Agente político. Definição. Servidor efetivo. Nomeação de agente político. Cargos de livre nomeação e eletivos. Forma de remuneração. Incidência de 1...

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Silva, Janaína Gomes da
Published 2011

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Artigo

Vantagens inter-regimes jurídicos. A questão da moralidade e dos princípios de direito

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

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Artigo

Devolução de quantias pagas indevidamente a servidores públicos : análise e fixação de critérios para a aplicação das súmulas 106 e 235 do TCU

by Furtado, Lucas Rocha
Published 2010

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Imposto sobre a renda retido na fonte por Estado-Membro : consequências jurídicas da previsão contida no art. 157, I, da Constituição Federal

by Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published 2012

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Extensão aos aposentados e pensionistas dos benefícios dados ao servidor em atividade

by Reis, Palhares Moreira
Published 2010

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Artigo

Teto de remuneração do servidor público : agora é pra valer ?

by Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Published 2010

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Artigo

Isonomia de vencimentos entre as carreiras jurídicas

by Sabella, Walter Paulo, Gatto, Ruy Alberto
Published 2009

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Artigo

Integralidade e paridade : dois pontos críticos da reforma previdenciária

by Costa Filho, Sinésio Cyrino
Published 2010

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Direito adquirido : comentário a acórdão do STF

by Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Published 2010

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