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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Servidor público, vencimentos, Brasil"
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Teto de remuneração : exclusão de vantagens pessoais : reflexões
by Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Published 2010
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Limite remuneratório dos servidores do Tribunal de Contas
by Pontes Filho, Valmir
Published 2010
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Estudo da viabilidade jurídica da licitação da folha de pagamento dos servidores públicos
by Neves, Marcelo, Lima, Denise Hollanda Costa
Published 2010
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Questões polêmicas sobre o regime remuneratório do servidor público
by Oliveira, Antônio Flávio de
Published 2010
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Artigo
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O servidor público : a "reforma administrativa" e o art. 39, da CF/88
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010
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Eleição. Vice-prefeito. Titular de cargo público. Art. 38, inciso II, da Constituição da República. Exigência de afastamento. Independentemente do domicílio eleitoral
by Castro, José Nilo de, Alcântara, Pollyana da Silva, Prates, Laura Spyer
Published 2010
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Artigo
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O regime jurídico dos agentes públicos e a Emenda Constitucional n 19/98
by Costaldello, Angela Cassia
Published 2010
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Artigo
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Medida provisória 215/2004, que dispõe sobre o reajustamento dos valores dos soldos dos militares das forças armadas, e dá outras providências
by Pires, Sérgio Fernandes Senna
Published 2009
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artigo
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Lei 12.527, de 2011 : análise dos modelos para divulgar a remuneração dos agentes públicos na Internet.
by Quintas, Fábio Lima, Nascimento, Dijeison Tiago Rios
Published 2017
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Artigo
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Devolução de quantias pagas indevidamente a servidores públicos : análise e fixação de critérios para a aplicação das súmulas 106 e 235 do TCU
by Furtado, Lucas Rocha
Published 2010
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Artigo
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Vantagens inter-regimes jurídicos. A questão da moralidade e dos princípios de direito
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010
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Artigo
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Subsídios de deputados estaduais, verbas indenizatórias e limites constitucionais
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009
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Artigo
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Autonomia do ministério público : iniciativa do processo legislativo
by Comparato, Fábio Konder
Published 2009
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Procurador-Geral do Município. Agente político. Definição. Servidor efetivo. Nomeação de agente político. Cargos de livre nomeação e eletivos. Forma de remuneração. Incidência de 1...
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Silva, Janaína Gomes da
Published 2011
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Artigo
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Imposto sobre a renda retido na fonte por Estado-Membro : consequências jurídicas da previsão contida no art. 157, I, da Constituição Federal
by Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published 2012
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Artigo
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Extensão aos aposentados e pensionistas dos benefícios dados ao servidor em atividade
by Reis, Palhares Moreira
Published 2010
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Artigo
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Direito adquirido : comentário a acórdão do STF
by Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Published 2010
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Artigo
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Integralidade e paridade : dois pontos críticos da reforma previdenciária
by Costa Filho, Sinésio Cyrino
Published 2010
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Artigo
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Isonomia de vencimentos entre as carreiras jurídicas
by Sabella, Walter Paulo, Gatto, Ruy Alberto
Published 2009
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Institution
17 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Format
18 Artigo 1 artigo
Author
2 Castro, José Nilo de 2 Rigolin, Ivan Barbosa 1 Alcântara, Pollyana da Silva 1 Comparato, Fábio Konder 1 Costa Filho, Sinésio Cyrino 1 Costaldello, Angela Cassia more ... 1 Di Pietro, Maria Sylvia Zanella 1 Diniz, Paulo de Matos Ferreira 1 Furtado, Lucas Rocha 1 Gatto, Ruy Alberto 1 Lima, Denise Hollanda Costa 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Mayrink, Cristina Padovani 1 Nascimento, Dijeison Tiago Rios 1 Neves, Marcelo 1 Oliveira, Antônio Flávio de 1 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio 1 Pires, Sérgio Fernandes Senna 1 Pontes Filho, Valmir 1 Prates, Laura Spyer 1 Quintas, Fábio Lima 1 Reis, Palhares Moreira 1 Sabella, Walter Paulo 1 Silva, Janaína Gomes da less ...
Language
19 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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