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Saúde indígena no Brasil: atual quadro jurídico-administrativo do Estado brasileiro e desafios para a garantia do direito à saúde da população indígena = Indigenous health in Brazi...

por Aith, Fernando
Publicado em 2020

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La construcción histórico metodológica de lo indígena: la expectativa política (el tema de lo indígena en el Congresso mexicano en el siglo XIX) = A construção histórico-metodológi...

por Cano Cabrera, Arturo A.
Publicado em 2018

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A saúde como cultura, a cultura como direito = Health as culture, culture as a right

por Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em 2020

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Dos medicamentos aos índios "genéricos": os campos das políticas indigenista e de saúde para os povos indígenas, no Brasil, frente ao censo demográfico de 2000 = From the "generic...

por Varga, István van Deursen
Publicado em 2020

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Terceirizando a indianidade? Sobre a política nacional de saúde para os povos indígenas, aos "500 anos" = About the national health policy to Indian peoples, at the "500 years" com...

por Varga, István Van Deursen, Adorno, Rubens de Camargo Ferreira
Publicado em 2020

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A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)

por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2023

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Alistabilidade e elegibilidade do silvícola no ordenamento jurídico brasileiro

por Almeida, Roberto Moreira de
Publicado em 2023

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Direitos humanos, povos indígenas e interculturalidade

por Peruzzo, Pedro Pulzatto
Publicado em 2018

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O “esverdeamento” da Convenção Americana de Direitos Humanos: povos indígenas e proteção ambiental em convergência = The “greening” of the American Human Rights Convention: indigen...

por Wagner, Daize Fernanda, Souza, Felipe Sakai de
Publicado em 2022

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Consulta indígena como mecanismo especial de accountability social = Indigenous consultation as a social accountability mechanism

por Castillo Cardenas, Leonardo Javier, Morales Trapp, Soledad Alejandra, Jaccard Riquelme, Danko Igor
Publicado em 2021

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Liberdade de expressão e censura no Brasil

por Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em 2021

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Covid-19 e os indígenas no Brasil: proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias = Covid-19 and Brazilian indigenous: racial anti-discrimination and minorities...

por Bragato, Fernanda Frizzo, Rios, Roger Raupp, Bernardi, Bruno Boti
Publicado em 2021

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Trabalho infantil nas comunidades indígenas: conciliar a proteção integral sem ameaçar a etnodiversidade pedagógica = Child labor in indigenous communities: reconciling integral pr...

por Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em 2022

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A garantia do "ne bis in idem" e o reconhecimento dos direitos culturais dos indígenas = The guarantee of "ne bis in idem" and the recognition of the cultural rights of indigenous...

por Lopes, Ana Maria D'Ávila, Uchoa, Cibele Alexandre
Publicado em 2018

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La funzione ecologica della proprietà collettiva sulle terre ancestrali: un nuovo modello di rapporto tra diritti umani e tutela dell'ambiente?

por Di Benedetto, Saverio
Publicado em 2018

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Adquisiciones cognitivas del sistema jurídico mexicano para el reconocimiento de los derechos indígenas = Aquisições cognitivas do sistema jurídico mexicano para o reconhecimento d...

por Cano Cabrera, Arturo Augusto
Publicado em 2018

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"Bartolomeu de Las Casas": o Direito a serviço da vida do pobre = Bartolomé de Las Casas: el Derecho a servicio de la vida del pobre

por Faria, Henrique de Moura
Publicado em 2018

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A jurisprudência brasileira em relação à atuação estatal diante de “crimes indígenas” = Brazilian jurisprudence in relation to state action in the face of “indigenous crimes”...

por Viana, Tainá
Publicado em 2023

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As violações de Direitos Humanos ao povo Kaingang constantes no Relatório Figueiredo = The violations of Human Rights to the Kaingang people in the Figueiredo Report

por Lira, Luana Menezes
Publicado em 2018

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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: fundamentos jurídicos, limites e desafios = Environmental management of indigenous lands and its natural resour...

por Brito, Adam Luiz Claudino de, Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em 2018

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