Resultados da busca - "Simulação (direito civil)"

Da aplicação da pena de perdimento de bens na ocultação do real adquirente ou aplicação da multa de 10% (dez por cento) do Art. 33 da Lei n. 11.488/2007 = Applying a fine on seizur...

por Uliana Junior, Laércio Cruz, Vieira, Amanda Caroline Goularte
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Venda do ascendente ao descendente. A revogação da Súmula 494 do STF

por Rosas, Roberto
Publicado em 2023

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Da aplicação da pena de perdimento de bens na ocultação do real adquirente ou aplicação da multa de 10% (dez por cento) do Art. 33 da Lei n. 11.488/2007 = Applying a fine on seizur...

por Uliana Junior, Laércio Cruz, Vieira, Amanda Caroline Goularte
Publicado em 2022

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Artigo

Simulação do novo Código Civil

por Coelho, José Martinho Nunes
Publicado em 2019

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Artigo de revista

“Positivismo de estimação”: a instrumentalização da aplicação do Art. 116, parágrafo único, do CTN enquanto antielisiva = “Pet positivism”: the instrumentalization of the applicati...

por Souza, Túlio Venturini de
Publicado em 2022

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Venda do ascendente ao descendente. A revogação da súmula 494 do STF

por Rosas, Roberto
Publicado em 2007

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Artigo

Colusão: artigo 129 do CPC: apelação de terceiro prejudicado

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2007

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Interposição fraudulenta : em busca de um conceito

por Saavedra, Luis Alberto
Publicado em 2010

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Interposição fraudulenta : em busca de um conceito

por Saavedra, Luis Alberto
Publicado em 2010

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Planejamento tributário e simulação: estudo e análise dos casos Rexnord e Josapar = Tax planning and sham: study and analysis of Rexnord and Josapar cases

por Godoi, Marciano Seabra de, Ferraz, Andréa Karla
Publicado em 2016

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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