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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Sistema Único de Saúde"
Resultados 1 - 20 de 92
Internação hospitalar com diferença de classe no Sistema Único de Saúde
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Outros
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Na minha lista:
A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento...
por Souza, Mário Luis Gurgel de, Bittencourt, Sidney Aguiar
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Órteses e próteses no Sistema Único de Saúde
por Machado, Gustavo Silveira
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 198
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Resolução 107 (CNJ)/2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Funcionamento e financiamento do SUS
por Gadelha, Maria Inez Pordeus
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Hipossuficiência financeira nas ações de saúde: nova perspectiva no TRF da 4ª Região
por Schulze, Clenio Jair
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A judicialização do direito à saúde, o sistema único e o risco da dessensibilização do judiciário = Reflections on the judicialization of the right to health, the Brazilian healthc...
por Villas Bôas, Maria Elisa
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Debates sobre o modelo de atenção primária à saúde no Brasil
por Ovando, Luiz (relator), Gomes, Fábio de Barros Correia (equipe técnica)
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Legislação sobre o SUS : Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organizaçã...
por Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)]
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000 (piso constitucional de aplicação em saúde) : análise das principais inovações trazidas pela Lei Complementar nº 141, de 13 d...
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Saúde
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Resumo das alterações propostas na saúde suplementar, contidas no Projeto de Lei nº 7.419, de 2006 e apensos
por Souto, Marcelo Ferraz de Oliveira
Publicado em 2022
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Estudo Técnico
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 200
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Relatório de avaliação de política pública : metas do Plano Plurianual Federal 2012-2015 para o aperfeiçoamento do Sistema Único De Saúde: como melhorar o desempenho?
por Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em 2018
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Texto
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Diálogos sobre a pandemia : covid-19 : os desafios do combate ao coronavírus nos estados
por Lula, Carlos, Rodrigues, Randolfe, 1972-
Publicado em 2021
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Texto
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Na minha lista:
Saúde pública
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Regulamentação da Emenda Constitucional 29
por Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Litígios estruturais e filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS): soluções práticas para a atividade jurisdicional
por Borges, Fabricio de Lima
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: o papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários
por O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: o papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários (2022 : Brasília, DF), Universidade Santo Amaro (Unisa), Fundação Zerbini, Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022
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Evento
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Na minha lista:
Nota Técnica 24 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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51 STJ 20 Câmara dos Deputados 9 Senado Federal 5 TRF 3ª Região / SJSP 4 CJF 2 STF Mais ... 1 TSE menos ...
Tipo de documento
32 Artigo 19 Artigo de revista 7 Ato normativo 6 Capítulo de livro 6 Livro 5 Estudo Técnico Mais ... 3 Texto 3 Vídeo 2 TCC/Especialização 1 Dissertacao 1 Dissertação 1 Evento 1 Outros 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Gomes, Fábio de Barros Correia 3 Martins, Humberto Eustáquio Soares 3 Oliveira, Luciano Moreira de 2 Bittencourt, Sidney Aguiar 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Mais ... 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal 2 Brito, Lauro Gurgel de 2 Gadelha, Maria Inez Pordeus 2 Kukina, Sérgio Luíz 2 Lucchese, Geraldo 2 Mota, Jânia Santos 2 Schulze, Clenio Jair 1 Affonso, Flávia Martins 1 Anjos, Pedro Germano dos 1 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 1 Barbosa, Fabiane Machado 1 Bins, Denise Dias de Castro 1 Borges, Fabricio de Lima 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Grupo de Trabalho Objetivando o Levantamento da Situação dos Hospitais de Urgências Médicas do SUS 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Saúde 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)] 1 Camargo, João Marcos Pires 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Carigé, Eliane Cerqueira Neri 1 Carneiro, Débora Ferreira 1 Carvalho, Patrícia Luciane de 1 Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) 1 Cesar, Guillermo Rojas de Cerqueira menos ...
Idioma
77 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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