Resultados da busca - "Sistema Financeiro da Habitação (Brasil) (Sfh)"

Reflexões sobre a conciliação nos processos envolvendo o SFH

por Lobão, Marcelo Meireles
Publicado em 2012

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Artigo

Edital de audiência pública de 26 de fevereiro de 2016

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016

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Ato normativo

A lei injusta e sua inconstitucionalidade substancial no Estado democrático de direito

por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009

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Artigo

Audiências de conciliação no SFH

por Pacheco, Gilton
Publicado em 2010

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Artigo

Observações sobre o Sistema Financeiro da Habitação

por Menezes, Olindo Herculano de
Publicado em 2009

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Artigo

Ilegitimidade de mutuários do sistema financeiro de habitação para, individualmente, pleitearem o pagamento de débitos de financiamento

por Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado em 2010

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Artigo

Aplicação do Código Civil nas relações administrativas

por Moreira, João Batista Gomes
Publicado em 2012

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Artigo

Ação consignatória e prestações periódicas : a problemática da consignação em pagamento no âmbito do SFH

por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2008

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Artigo

A ação de imissão na posse prevista no artigo 37, § 2, do Decreto-lei nº 70/66 = Act of emission due to the law in the article 37, §2, of the Decreto-lei nº 70/66

por Inacio, Gilson Luiz
Publicado em 2008

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Artigo

O contrato de financiamento habitacional como mútuo, ante o código civil = The mortgage contract as mutual, for the civil code

por Vieira Neto, Helio, Gewiggner, Maria Cristina, Costa, Natasha Alves, Tavares, Rejane Romagnoli, Gomes, Sérgio Henrique
Publicado em 2008

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Artigo

Informações básicas sobre financiamentos do SFH

por Assis, Evori Veiga de
Publicado em 2013

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Artigo

Inovações do programa Minha Casa, Minha Vida nas questões habitacionais: avanços e retrocessos introduzidos pela Lei nº 11.977/2009

por Menezes, Felipe Caldas
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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