Search Results - "Sistema de saúde, Brasil"

Órteses e próteses no Sistema Único de Saúde

by Machado, Gustavo Silveira
Published 2018

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livro

Manifestação solicitada pelo TCU à CONOF/CD acerca de relatório preliminar, relativo à consulta sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141, de 2012, formulada pela Comissão de Se...

by Souza, Mário Luis Gurgel de, Bittencourt, Sidney Aguiar
Published 2015

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estudo técnico

Inconstitucionalidade da contribuição parafiscal para custeio de sistemas de saúde de estados-membros e municípios

by Martins, Eliezer Pereira
Published 2010

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Artigo

Da política pública ditada pelo poder judiciário no tocante à saúde pública

by Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Published 2011

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Artigo

Estado democrático de direito : aspectos constitucionais da judicialização da saúde e princípio da igualdade = Democratic right state : constitutional aspects of the judicializatio...

by Freitas, Riva Sobrado de, Vecchia, Felipe Dalla
Published 2011

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Artigo

O direito à saúde e a efetividade dos direitos sociais

by Nunes Júnior, Vidal Serrano
Published 2011

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Artigo

Execução Orçamentária da União em Ações e Serviços Públicos de Saúde entre 2012 e 2015 e Apuração dos Recursos Mínimos a Serem Aplicados no Referido Período

by Souza, Mario Luis Gurgel de
Published 2016

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estudo técnico

Ensaios sobre consórcios intermunicipais de saúde : financiamento, comportamento estratégico, incentivos e economia política

by Teixeira, Luciana da Silva
Published 2010

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livro

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 714]

Published 2015

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video

Fundamentos econômico-sociais e o novo modelo de regulação da assistência de saúde privada

by Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
Published 2011

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 727]

Published 2015

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video

Segurança jurídica nos contratos de planos de saúde

by Lima, Carolina Ribeiro Garcia Montai de, Lima, Rogério Montai de
Published 2009

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Sumário de livro

Serviços de saúde prestados fora da localidade de origem dos usuários : o tratamento fora do domicílio como política pública indispensável à garantia de acesso

by Silva, Suely das Graças
Published 2011

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Artigo

Público e privado no setor de saúde

by Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published 2010

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Artigo

Efetividade do direito à saúde pública no Brasil

by Cambi, Eduardo, Boff, Daniele Bohrz
Published 2015

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Artigo

As bases da saúde lançadas pela Constituição Federal de 1988: um sistema de saúde para todos? = The foundations of health released by the Federal Constitution of 1988: a health sys...

by Dores, Camilla Japiassu
Published 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

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