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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Federalismo em xeque?
by Maciel, Adhemar Ferreira
Published 2009
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Federalismo como meio e como fim
by Elazar, Daniel J.
Published 2012
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Município brasileiro e sua crise de legitimação democrática
by Santos, D’Alembert Arrhenius Alves dos
Published 2014
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O conteúdo jurídico do sistema federativo
by Carvalho, Gabriela de
Published 2014
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Intervenção no federalismo brasileiro e princípio da proporcionalidade
by Contipelli, Ernani, Matsushita, Thiago
Published 2014
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Paradiplomacia & entes não-centrais no cenário internacional
by Branco, Álvaro Chagas Castelo
Published 2009
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Sumário de livro
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O direito à saúde no sistema federal brasileiro = The right to health in the brazilian federal system
by Ramos, Paulo Roberto Barbosa, Ramos, Edith Maria Barbosa
Published 2018
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Artigo de revista
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Introdução aos escritos sobre a paz de Norberto Bobbio = Introduction to writings on the peace of Norberto Bobbio
by Salatini, Rafael
Published 2018
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Artigo de revista
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Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88: uma reformulação necessária
by Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Published 2013
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Artigo
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Federalismo e espaço constitucional subnacional
by Tarr, G. Alan
Published 2010
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Artigo
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Exame preliminar quanto aos efeitos da "federalização legislativa" do ICMS
by Rodriguez Junior, Luiz Fernando
Published 2010
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Artigo
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Município: Autonomia na Federação Brasileira
by Corralo, Giovani da Silva
Published 2006
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Sumário de livro
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Estado e Século XXI: a Integração Supranacional sob a Ótica do Direito Constitucional
by Maliska, Marcos Augusto
Published 2006
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Sumário de livro
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Globalização e autonomia municipal
by Faria, Elisa Teixeira de
Published 2011
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Artigo
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Federalismo, flexibilidade e assimetria no direito brasileiro: agrupamentos municipais, convênios de cooperação e consórcios públicos = Federalism, flexibility and asymmetry in Bra...
by Pires, Thiago Magalhães
Published 2017
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Artigo de revista
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Região metropolitana, estado e autonomia municipal: a governança interfederativa em questão
by Modesto, Paulo
Published 2018
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Artigo de revista
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O federalismo numa visão tridimensional do direito
by Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
Published 2012
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Sumário de livro
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Federalismo e o lema “e pluribus unum”: dilemas e conflitos da experiência brasileira
by Dias, Cibele Fernandes
Published 2014
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Artigo
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Contornos teóricos do conceito de assimetria federativa: relevância e aplicabilidade da tese do federalismo assimétrico em Estados compostos heterogêneos
by Oliveira, Ricardo Victalino de
Published 2014
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Artigo
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Princípio da predominância do interesse e descentralização política no federalismo brasileiro
by Contipelli, Ernani
Published 2014
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Artigo
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Institution
121 STJ
Format
62 Artigo 41 Artigo de revista 16 Sumário de livro 1 Capítulo de livro 1 Livro
Author
3 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 3 Contipelli, Ernani 2 Assunção, Matheus Carneiro 2 Figueiredo, Marcelo 2 Leite, Evandro Gueiros 2 Martins, Ricardo Marcondes more ... 2 Oliveira, Ricardo Victalino de 2 Sampaio, José Adércio Leite 2 Silveira, Paulo Fernando 1 Adams, Luís Inácio Lucena 1 Afonso, Sylvio César 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Andrade, Letícia Queiroz de 1 Baceti, Camila Moraes 1 Barros, Renata Furtado de 1 Bastos, Noel de Oliveira 1 Baxi, Upendra 1 Bernardes, Flávio Couto 1 Bernardes, Wilba Lúcia Maia 1 Boaventura, Bruno J. R. 1 Braga, Carlos Eduardo Faraco (Org.) 1 Branco, Álvaro Chagas Castelo 1 Cabral, Lucíola Maria de Aquino 1 Caram, Marselha Bortolan 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Carvalho, Gabriela de 1 Carvalho, Maximiliano Pereira de 1 Castilho, Paulo Cesar Baria de 1 Cavalcanti, Amaro 1 Cavalcanti, Eduardo Muniz M. less ...
Language
119 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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