Resultados da busca - "Sistema processual penal"

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Uma reflexão sobre o sistema acusatório no processo penal brasileiro contemporâneo

por Viana, Bruno de Oliveira
Publicado em 2022

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Monografia

O investigado como sujeito de direitos - Uma releitura do artigo 5º, inciso LV

por Freitas, Marcelo Eduardo
Publicado em 2022

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Livro

O caso das Bruxas de Salem e a origem do plea bargaining norte-americano: contrapondo o entendimento dicotômico dos sistemas processuais penais = The Salem witchcraft and the origi...

por Ribeiro, Sarah Gonçalves, Guimarães, Rodrigo Régnier Chemim
Publicado em 2020

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Artigo de revista

"Sistemas procesales penales e imparcialidad del juez": imparcialidad y prueba en el Processo Penal: reflexiones sobre la iniciativa probatoria del juez = "Criminal procedure syste...

por Winter, Lorena Bachmaier
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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