Search Results - "Sociedade (direito civil)"

Subsidiariedade e parceria : o terceiro setor : as organizações da sociedade civil

by Fernandes, Luciana de Medeiros
Published 2010

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Code des societes civiles et commerciales

by Tripier, Louis
Published 2009

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A sociedade civil na identificação dos objetos do licenciamento ambiental municipal

by Fernandes, Jeferson Nogueira
Published 2009

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Leis e sociedade : o bem-comum na alta idade média = Laws and society : the common property in high middle age

by Oliveira, Terezinha
Published 2010

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Assistência social : o desafio do reconhecimento como política pública e sua implicância nas atividades das organizações da sociedade civil

by Silva, Bianca Monteiro da
Published 2011

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Transformações no Estado e relações Estado-Sociedade no século XXI

by Gaspardo, Murilo
Published 2011

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A participação da sociedade civil como instrumento de fiscalização dos contratos públicos: pequenas reflexões aos princípios da eficiência, da publicidade e da audiência pública co...

by Rangel, Tauã Lima Verdan
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Artigo de revista

Direito e interdisciplinaridade = Derecho e interdisciplinaridad

by Fonseca, Maria Guadalupe Piragibe da
Published 2018

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A produção cultural da TV de canal aberto : limites e possibilidades dos programas no cotidiano da sociedade

by Silva, Luciene Pazinato da
Published 2012

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STF derruba súmula 276 do STJ e legitima a cobrança da COFINS sobre as sociedades civis de profissionais liberais

by Andrade, Rita de Cássia
Published 2017

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Imposto Sobre Serviços: as sociedades profissionais e a Lei Complementar 116/2003

by Sprangim, Verônica
Published 2015

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Políticas de comunicação e sociedade civil : movimentos pela democratização das comunicações no Brasil em 2007-2008

by Haje, Lara, Leal, Sayonara, Paulino, Fernando O.
Published 2010

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Artigo

Reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil

by Modesto, Paulo
Published 2010

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Artigo

A cidade e as organizações da sociedade civil : a nova lógica do poder local

by Pires, Maria Coeli Simões
Published 2010

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Governo dos Riscos : rede latino-americana - européia sobre governo dos riscos

by Varella, Marcelo Dias
Published 2006

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Sumário de livro

De pernas para o ar : mudança de paradigma por um mundo mais igualitário

by Costa, Daniela Carvalho Almeida da
Published 2009

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Artigo

O alcance do teto remuneratório constitucional e o terceiro setor : sua aplicabilidade às organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público

by Oliveira, Felipe Faria de
Published 2011

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Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). Promoção e construção de (novos) direitos e assessoria jurídica de caráter suplementar

by Braga, Luziânia C. Pinheiro
Published 2011

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As transformações do Estado, da sociedade e dos paradigmas jurídicos e a sua repercussão na política criminal brasileira

by Masiero, Clara Moura
Published 2015

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Uma década de aplicação da função social do contrato: análise da doutrina e da jurisprudência brasileira

by Tomasevicius Filho, Eduardo
Published 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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