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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Sociedade de economia mista, Brasil"
Buscas alternativas:
"Sociedade de economia mista, Brasil" » "Sociedade na economia mista, Brasil", "Sociedade de economia vista, Brasil", "Sociedade de economia lista, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 20
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 37 , incisos XIX e XX
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
As sociedades de economia mista e as empresas estatais perante a Constituição de 1988
por Penteado, Mauro Rodrigues
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos jurídicos da gestão dos bancos de desenvolvimento
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica : princípio da publicidade
por Farias, Márcia Ferreira Cunha
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica : princípio de publicidade.
por Farias, Márcia Ferreira Cunha
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Sociedade de economia mista, prestadora de serviços públicos: penhorabilidade de seus bens
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estatuto das empresas estatais: as empresas estatais obrigadas a licitar e contratar segundo a Lei nº 13.303/2016
por Zockun, Maurício
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Sociedade de economia mista, prestadora de serviços públicos: penhorabilidade de seus bens
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Preenchimento de função de confiança sem prévio concurso público
por Ramalho, Nelson Sá Gomes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O controle administrativo da empresa pública e sociedade de economia mista, no Direito brasileiro
por Ommati, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Temas diversos sobre a concessão de direito real de uso celebrada por sociedade de economia mista
por França, Vladimir da Rocha
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Das fundações instituídas pelo poder público na Constituição de 88
por Barreto, Rômulo Paes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidade tributária recíproca: análise da possiblidade de extensão às pessoas jurídicas da administração indireta do Estado
por Queiroz, Gustavo Huguenin
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidade recíproca em face das empresas públicas e sociedades de economia mista: critérios de incidência
por Wurster, Tania Maria
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos : necessidade de motivação para despedir seus empregados = Government-owned corporations and gover...
por Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A administração pública indireta na Constituição Federal de 1988: alguns aspectos
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A arbitragem em empresa estatal
por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2013
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A mora de sociedade de economia mista acionada por prestadora de serviços com acordo a ser firmado em juízo, com garantia de adimplência ofertada por sua acionista controladora, a...
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O regime jurídico das empresas estatais após a Emenda Constitucional nº 19/1998
por Bemquerer, Marcos
Publicado em 2014
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Livro
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Na minha lista:
Motivação do ato administrativo de dispensa do empregado público = motivation of the administrative act of the resignation of the public employee
por Melo, João Paulo dos Santos, Melo, Jucianne Adelly Cunha Lima
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
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Fonte
11 STJ 7 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Tipo de documento
15 Artigo 2 Artigo de revista 1 Ato normativo 1 Capítulo de livro 1 Livro
Autor
2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Farias, Márcia Ferreira Cunha 1 Barreto, Rômulo Paes 1 Bemquerer, Marcos 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Delgado, José Augusto Mais ... 1 França, Vladimir da Rocha 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Melo, João Paulo dos Santos 1 Melo, Jucianne Adelly Cunha Lima 1 Noronha, João Otávio de 1 Oliva, José Roberto Dantas 1 Ommati, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes 1 Penteado, Mauro Rodrigues 1 Queiroz, Gustavo Huguenin 1 Ramalho, Nelson Sá Gomes 1 Wald, Arnoldo 1 Wurster, Tania Maria 1 Zockun, Maurício menos ...
Idioma
13 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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