Resultados da busca - "Solidariedade (direito tributário)"

Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural prop...

por Cunha, André Luiz Ferreira
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Em busca de um interesse comum: considerações acerca dos limites da solidariedade tributária do Art. 124, inc. I, do CTN = In the search of a common interest: considerations regard...

por Takano, Caio Augusto
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios

por Schwarz, Rodrigo Garcia
Publicado em 2013

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Artigo

Solidariedade entre o sócio-gerente e a sociedade dissolvida irregularmente : o que há de novo na jurisprudência do STJ?

por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Solidariedade entre o sócio-gerente e a sociedade dissolvida irregularmente : o que há de novo na jurisprudência do STJ?

por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

A aplicação do art. 135, II e III do CTN como regra de exceção desde que assegurado aos sócios, diretores e gerentes das empresas, o direito do "due process of law"

por Paiva, Roncalli de Freitas
Publicado em 2011

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Artigo

Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability...

por Leão, Martha
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Responsabilidade do sócio por créditos tributários lançados contra a pessoa jurídica : os arts. 124, II, 134 e 155 do CTN, o art. 13 da Lei 8.620/93 e a razoabilidade

por Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Publicado em 2011

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Artigo

Solidariedade tributária por interesse comum e seu desvirtuamento pela Receita Federal : Parecer Normativo 4/2018

por Godoi, Marciano Seabra de
Publicado em 2022

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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