Resultados da busca - "Solo, Brasil"

O reparcelamento do solo urbano : um modelo consorciado de renovação urbana

por Pinto, Victor Carvalho
Publicado em 2013

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Artigo

Considerações sobre o estatuto da cidade

por Carvalho, José Camapum de
Publicado em 2011

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Artigo

A alienação e uso das terras públicas : uma visão do controle externo

por Farias, Márcia Ferreira Cunha
Publicado em 2011

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Artigo

O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial

por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010

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Artigo

Loteamento fechado, associação de moradores, imposição do rateio associativo a quem não é associado

por Lima, Maria Cristina de Brito, Baptista, Nei Pinto
Publicado em 2013

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Artigo

Meio ambiente e os impactos das reações químicas industriais

por Viana, Silvana
Publicado em 2008

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Artigo

O Brasil e a Convenção das Nações Unidas para o combate à desertificação

por Peixoto, Marcus
Publicado em 2012

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Texto

Parâmetros para uma agricultura verde

por Távora, Fernando Lagares
Publicado em 2012

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Texto

Meio ambiente e os impactos das reações químicas industriais

por Viana, Silvana
Publicado em 2008

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Artigo

Considerações sobre o Estatuto da Cidade

por Carvalho, José Camapum de, Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais: ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração Pública

por Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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