Search Results - "Sonegação fiscal, Brasil"

Criminalidade fiscal e a impunidade no Brasil

by Campos, Helio Silvio Ourem
Published 2011

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Artigo

Crimes de sonegação fiscal e exigibilidade do crédito fiscal

by Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Published 2009

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Artigo

Da impossibilidade do crime funcional contra a ordem tributária como antecedente da lavagem de capitais

by Carneiro, Hélio Márcio Lopes
Published 2011

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Artigo

Sonegação Fiscal: aspectos controvertidos

by Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Published 2011

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Artigo

A atipicidade do descaminho quando há perdimento de mercadoria

by Carneiro Neto, Durval
Published 2011

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Artigo

Crimes de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal

by Silva, Ângelo Roberto Ilha da
Published 2011

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Artigo

A autoria como requisito para o recebimento da denúncia crime contra a ordem tributária

by Vechietti, Gustavo Nascimento Fiuza
Published 2014

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Artigo

Submissão da tutela penal ao interesse fiscal nos crimes de sonegação tributária = Submission of criminal protection to tax interest in crimes of tax evasion

by Puerari, Adriano Farias
Published 2013

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Artigo

Os crimes tributários.

by Gazoto, Luis Wanderley
Published 2016

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Artigo

Crime de sonegação de contribuição previdenciária : incapacidade contributiva e antijuridicidade : ação penal sem justo motivo : responsabilidade

by Nascimento, Carlos Valder do
Published 2010

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Artigo

Expectativas quanto à posição do poder judiciário diante da flexibilização do sigilo bancário

by Batista, Deocleciano
Published 2009

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Artigo

Justiça fiscal e sonegação

by Aveline, Paulo Vieira
Published 2008

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Artigo

A Lei Complementar sobre o sigilo bancário (105/2001) e a sua harmonia com o ordenamento constitucional brasileiro e com as novas tendências do cenário internancional

by Ribeiro, Rodrigo Araújo
Published 2009

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Artigo

Lavagem de dinheiro no contexto dos crimes contra a ordem tributária

by Dias, José Carlos
Published 2011

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Artigo

Os instrumentos de defesa do contribuinte no curso de um processo fiscalizatório

by Gonçalves, Antonio Baptista
Published 2014

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Artigo

O ilícito tributário e a insonegabilidade

by Mesquita, Carlos José Wanderley de
Published 2014

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Artigo

O parcelamento tributário e a extinção da punibilidade em crimes contra a ordem tributária

by Bensoussan, Fábio Guimarães
Published 2012

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Artigo

A extinção da punibilidade pelo pagamento no crime de inadimplemento fraudulento de obrigação tributária acessória

by Machado, Hugo de Brito
Published 2010

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Artigo

"Arrependimento posterior" e extinção da punibilidade

by Bastos, Marcelo Lessa
Published 2009

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Artigo

Planejamento tributário

by Miró Neto, Joaquim
Published 2010

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Artigo

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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