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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 84
Ato 187, de 28/03/2006
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 31/0
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Na minha lista:
Da justa remuneração da magistratura : um ponto de vista
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Da justa remuneração da magistratura : um ponto de vista
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria n. 10 de 10 de janeiro de 2008
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Na minha lista:
A derrubada do subsídio do trigo e a liberação das importações : a propósito de um voto do Ministro do Superior Tribunal de Justiça
por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2008
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Capítulo de livro
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Cumulação de aposentadoria por invalidez e subsídio de mandato eletivo
por Gonçalves, Benedito
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Cumulação de aposentadoria por invalidez e subsídio de mandato eletivo
por Gonçalves, Benedito
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Portaria Conjunta n. 2 de 29 de novembro de 2018
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Portaria Ministro Presidente nº 9 de 06/02/2007. Publicado em 8 FEV 2007
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 06/0
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Portaria 35/2017 (CNJ)/2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Cumulação de aposentadoria por invalidez e subsídio de mandato eletivo
por Gonçalves, Benedito
Publicado em [s.d
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Artigo
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Cumulação de aposentadoria por invalidez e subsídio de mandato eletivo
por Gonçalves, Benedito
Publicado em [s.d
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Artigo
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A regulação internacional dos subsídios agrícolas: a contemporaneidade do paradigma realista para a...
por Gomes, Natália Fernanda
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O setor agrícola nos países desenvolvidos e em desenvolvimento: comparação entre a América do Sul e União Européia por meio do índice Malmquist (1980-2002)
por Ilha, Adayr da Silva, Wegner, Rubia Cristina
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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O setor agrícola nos países desenvolvidos e em desenvolvimento: comparação entre a América do Sul e União Européia por meio do índice Malmquist (1980-2002)
por Ilha, Adayr da Silva, Wegner, Rubia Cristina
Publicado em 2011
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Artigo
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Subsídios dos parlamentares
por Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Do reajuste do subsídio de prefeitos e vereadores nos 180 dias anteriores ao final do mandato : caracterização (ou não) de ato ímprobo e infração penal
por Fonseca Neto, José Guedes da
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Subsídios e medidas compensatórias na OMC e sua repercussão no Direito brasileiro
por Gabriel, Amélia Regina Mussi
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 82 de 17/11/2009. Publicado em 18 NOV 2009
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 17/1
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Na minha lista:
Recomendação 41 (CNJ)/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Fonte
30 STJ 14 TRF 3ª Região / SJSP 10 CJF 10 Senado Federal 8 Câmara dos Deputados 8 TRF 2ª Região Mais ... 2 TSE 1 TJDFT 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
31 Ato normativo 25 Artigo 5 Estudo Técnico 4 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 3 Texto Mais ... 1 Periódico 1 Vídeo menos ...
Autor
17 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 10 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Gabriel, Amélia Regina Mussi 4 Gonçalves, Benedito 2 Ilha, Adayr da Silva 2 Matta, José Eduardo Nobre Mais ... 2 Santa Helena, Eber Zoehler 2 Scorsim, Ericson Meister 2 Silva, Rutelly Marques da 2 Wegner, Rubia Cristina 1 Almeida, Jansen Fialho de 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Batista Junior, Salvador Roque, colab 1 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 1 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 1 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 1 Costa, Eduardo Bassit Lameiro da 1 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 1 Fernandes, Márcio Silva 1 Fiatkoski, Ana Rachel Freitas da Silva 1 Figueiredo, Wagner Primo 1 Fonseca Neto, José Guedes da 1 Friede, Roy Reis 1 Friede, Roy Reis, 1949- 1 Gomes, Natália Fernanda menos ...
Idioma
63 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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