Resultados da busca - "Subsídios, Brasil"

Limites à alteração do PL 7.296-A, de 2006, que reajusta o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal

por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Exame de adequação orçamentária e financeiras dos PLs 5921/2009 e 5922/2009 que reajustam os subsídios de Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República...

por Souza, Mário Luis Gurgel de, Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Inconstitucionalidade de gratificação a presidente de Câmara de Vereadores

por Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
Publicado em 2010

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Artigo

Descontos na TUST e na TUSD para fontes incentivadas : uma avaliação

por Montalvão, Edmundo, Silva, Rutelly Marques da
Publicado em 2015

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Texto

Exame de compatibilidade e adequação orçamentário-financeira dos Pls 2197/2011 e 2198/2011

por Figueiredo, Wagner Primo, Santa Helena, Eber Zoehler, colab., Souza, Mário Luis Gurgel de, colab., Batista Junior, Salvador Roque, colab., Sambosuke, Sérgio Tadao, colab.
Publicado em 2011

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Estudo Técnico

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 479]

Publicado em 2015

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Vídeo

Análise da legalidade do pagamento de 13º salário e adicional de férias a agentes políticos

por Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2010

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Estudo Técnico

Acumulação de subsídios por membros dos Poderes e teto salarial

por Lopes, Carlos Côrtes Vieira
Publicado em 2013

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Artigo

Restrições à liberdade de desenvolvimento do Brasil no âmbito da OMC e da OCDE : o caso dos subsídios à Embraer

por Scorsim, Ericson Meister
Publicado em 2009

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Artigo

A disputa Embraer e Bombardier na Organização Mundial do Comércio

por Gabriel, Amélia Regina Mussi
Publicado em 2007

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Artigo

A redução dos subsídios nas tarifas de energia elétrica para as atividades rural e de saneamento básico

por Silva, Rutelly Marques da
Publicado em 2019

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Texto

Como criar empregos?

por Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2015

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Texto

Sobre as alterações no crédito imobiliário e outras referentes à política habitacional contidas na MP 2.212 de 30/8/01 e nas MPs 2.221 e 2.223 de 4/9/01

por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Costa, Eduardo Bassit Lameiro da
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

A disputa Embraer e Bombardier na Organização Mundial do Comércio

por Gabriel, Amélia Regina Mussi
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A disputa Embraer e Bombardier na Organização Mundial do Comércio

por Gabriel, Amélia Regina Mussi
Publicado em 2023

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