Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Substituição Tributária, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 21
A substituição tributária no ICMS e a lei estadual
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
ICMS : a questão do preço final na substituição tributária
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A substituição tributária no ICMS
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Substituição Tributária para Frente : o art. 150, § 7º, da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS
por Muzzi Filho, Carlos Victor
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
ICMS : preço final diverso do previsto na antecipação
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Exigência do ICMS sob o regime de substituição tributária : análise de recente decisão da 2ª turma do STF
por Godoi, Marciano Seabra de, Moreira, Gilberto Ayres
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Não-retenção do ICMS na substituição tributária : extensão da responsabilidade do substituto tributário
por Santiago, Igor Mauler
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
ICMS substituição tributária; base de cálculo; lei complementar n. 87/96; preço de venda sugerido; admissibilidade perante as leis tributárias e de defesa do consumidor
por Gonçalves, José Arthur Lima
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
ICMS, substituição tributária
por Faria, Marco Antônio Pinto de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Substituição tributaria do consumidor final nas operações interestaduais com derivados de petróleo
por Karan, Silvana Mancini
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Substituição tributária antecipada : inteligência atual do par. 7. do artigo 150 da Constituição Federal
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS...
por Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Cartas precatórias para cumprimento de liminares contra cobrança de ICMS sobre combustíveis. Competência do juiz deprecado para negar cumprimento
por Amaral, Gustavo
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
ICMS : natureza jurídica, incidência e competência tributária, princípios constitucionais e lei complementar 87/96 - considerações gerais
por Cerello, Anselmo
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Estudos sobre ICMS : substituição tributária e venda sob cláusula FOB
por Lanari, Flávia de Vasconcelos
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Substituição tributária e antecipação tributária : a importância da diferenciação das duas figuras
por Dias, Caroline Said
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Substituição tributária e realidades afins : legitimidade ativa "Ad Causam"
por Machado Segundo, Hugo de Brito
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A reforma tributária e o ICMS
por Leite Júnior, Antônio Eduardo M. S. de Paula
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
ICMS : a restituição imediata do valor recolhido a mais na substituição tributária para frente
por Rocha, João Luiz Coelho da
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Quebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e PIS-COFINS : corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributária
por Derzi, Misabel Abreu Machado
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
21 STJ
Tipo de documento
21 Artigo
Autor
4 Machado, Hugo de Brito 1 Amaral, Gustavo 1 Cerello, Anselmo 1 Derzi, Misabel Abreu Machado 1 Dias, Caroline Said 1 Faria, Marco Antônio Pinto de Mais ... 1 Godoi, Marciano Seabra de 1 Gonçalves, José Arthur Lima 1 Karan, Silvana Mancini 1 Lanari, Flávia de Vasconcelos 1 Leite Júnior, Antônio Eduardo M. S. de Paula 1 Machado Segundo, Hugo de Brito 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Moreira, Gilberto Ayres 1 Muniz, Sebastião Ogê 1 Muzzi Filho, Carlos Victor 1 Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti 1 Rocha, João Luiz Coelho da 1 Santiago, Igor Mauler menos ...
Idioma
21 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...