Search Results - "Substituição processual, Brasil"

Substituição processual e o direito individual homogêneo no processo do trabalho

by Mendonça, Guilherme de Morais
Published 2009

Get full text
Artigo

Substituição processual e sindicato (art. 8º,III, da CF)

by Medeiros, Carlos Olavo Pacheco de
Published 2009

Get full text
Artigo

Substituição processual no processo do trabalho

by Manus, Pedro Paulo Teixeira
Published 2009

Get full text
Artigo

Honorários de advogado no processo do trabalho

by Martins, Sergio Pinto
Published 2011

Get full text
Artigo

Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

by Pimenta, José Roberto Freire
Published 2015

Get full text

Da substituição processual, da representação e da assistência no processo do trabalho

by Abreu, Josué Silva
Published 2014

Get full text

Sindicato e substituição processual

by Gonçalves, Aroldo Plínio
Published 2013

Get full text

Legitimidade extraordinária e sua abrangência

by Pizzol, Patricia Miranda
Published 2009

Get full text
Artigo

A substituição processual por sindicatos: o acesso dos trabalhadores à ordem jurídica justa

by Mota, Marcílio Florêncio
Published 2010

Get full text
Livro

A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a judiciarização da justiça do trabalho

by Macêdo, José Acurcio Cavaleiro de
Published 2011

Get full text
Artigo

Substituição processual sindical no processo do trabalho

by Eça, Vitor Salino de Moura
Published 2013

Get full text

O acesso à Justiça e a nova prescrição do rurícola

by Viana, Márcio Túlio
Published 2014

Get full text

Ação de cumprimento Ação de cumprimento, natureza jurídica, Brasil Sentença normativa, Brasil

by Ribeiro, Márcia Regina Lobato Farmese
Published 2014

Get full text

O Ministério Público como substituto processual e a eficácia subjetiva da coisa julgada

by Godinho, Robson Renault
Published 2010

Get full text
Artigo

Inconstitucionalidade de lei estadual que confere atribuições à defensoria pública : ADI n° 3.022-1/2004

by Almeida, Renato Franco de
Published 2010

Get full text
Artigo

Ações coletivas e a substituição processual pelos sindicatos

by Cerdeira, Eduardo Oliveira
Published 2011

Get full text
Livro

Substituição processual e execução no processo do trabalho

by Lopes, Mônica Sette
Published 2013

Get full text

O Ministério público como substituto processual : comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça

by Godinho, Robson Renault
Published 2010

Get full text
Artigo

Os limites subjetivos da coisa julgada e o CDC

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2010

Get full text
Livro

Anotações sobre o mandado de segurança coletivo, nos termos da Lei 12.016/2009

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

Find More