Search Results - "Substituição processual, Brasil"

Substituição processual e o direito individual homogêneo no processo do trabalho

by Mendonça, Guilherme de Morais
Published 2009

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Artigo

Substituição processual no processo do trabalho

by Manus, Pedro Paulo Teixeira
Published 2009

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Artigo

Substituição processual e sindicato (art. 8º,III, da CF)

by Medeiros, Carlos Olavo Pacheco de
Published 2009

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Artigo

Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

by Pimenta, José Roberto Freire
Published 2015

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Da substituição processual, da representação e da assistência no processo do trabalho

by Abreu, Josué Silva
Published 2014

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Sindicato e substituição processual

by Gonçalves, Aroldo Plínio
Published 2013

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A substituição processual por sindicatos: o acesso dos trabalhadores à ordem jurídica justa

by Mota, Marcílio Florêncio
Published 2010

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Sumário de livro

Legitimidade extraordinária e sua abrangência

by Pizzol, Patricia Miranda
Published 2009

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Artigo

A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a judiciarização da justiça do trabalho

by Macêdo, José Acurcio Cavaleiro de
Published 2011

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Artigo

Ação de cumprimento

by Ribeiro, Márcia Regina Lobato Farmese
Published 2014

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O acesso à Justiça e a nova prescrição do rurícola

by Viana, Márcio Túlio
Published 2014

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Substituição processual sindical no processo do trabalho

by Eça, Vitor Salino de Moura
Published 2013

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O Ministério Público como substituto processual e a eficácia subjetiva da coisa julgada

by Godinho, Robson Renault
Published 2010

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Artigo

Ações coletivas e a substituição processual pelos sindicatos

by Cerdeira, Eduardo Oliveira
Published 2011

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Sumário de livro

Inconstitucionalidade de lei estadual que confere atribuições à defensoria pública : ADI n° 3.022-1/2004

by Almeida, Renato Franco de
Published 2010

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Artigo

Substituição processual e execução no processo do trabalho

by Lopes, Mônica Sette
Published 2013

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O Ministério público como substituto processual : comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça

by Godinho, Robson Renault
Published 2010

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Artigo

Anotações sobre o mandado de segurança coletivo, nos termos da Lei 12.016/2009

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Sujeição passiva no mandado de segurança e a autoridade coatora

by Dias, Tiago Bologna
Published 2012

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Sumário de livro

Mandado de segurança

by Mouta, José Henrique
Published 2012

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Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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