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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Substituição tributária, Brasil"
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A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
by Cardoso, Alessandro Mendes
Published 2011
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Artigo
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Substituição Tributária para Frente : o art. 150, § 7º, da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS
by Muzzi Filho, Carlos Victor
Published 2011
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Artigo
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ICMS : preço final diverso do previsto na antecipação
by Machado, Hugo de Brito
Published 2011
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Artigo
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Exigência do ICMS sob o regime de substituição tributária : análise de recente decisão da 2ª turma do STF
by Godoi, Marciano Seabra de, Moreira, Gilberto Ayres
Published 2011
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ICMS : a questão do preço final na substituição tributária
by Machado, Hugo de Brito
Published 2011
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A substituição tributária no ICMS
by Machado, Hugo de Brito
Published 2011
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Não-retenção do ICMS na substituição tributária : extensão da responsabilidade do substituto tributário
by Santiago, Igor Mauler
Published 2011
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A substituição tributária no ICMS e a lei estadual
by Machado, Hugo de Brito
Published 2011
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Substituição tributaria do consumidor final nas operações interestaduais com derivados de petróleo
by Karan, Silvana Mancini
Published 2011
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Artigo
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Substituição tributária antecipada : inteligência atual do par. 7. do artigo 150 da Constituição Federal
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2011
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Artigo
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Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS...
by Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti
Published 2011
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Artigo
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ICMS substituição tributária; base de cálculo; lei complementar n. 87/96; preço de venda sugerido; admissibilidade perante as leis tributárias e de defesa do consumidor
by Gonçalves, José Arthur Lima
Published 2011
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Artigo
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ICMS, substituição tributária
by Faria, Marco Antônio Pinto de
Published 2011
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Artigo
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ICMS. Substituição tributária. Transferência de créditos autorizada por portaria. Inconstitucionalidade. Nulidade "ex tunc". Consequências
by Martins, Ives Gandra da Silva, Pavan, Cláudia Fonseca Morato
Published 2012
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Artigo
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Restituição do ICMS substituição tributária : interpretação ampliativa do §7º do artigo 150 da Constituição Federal ou devolução de valores pela não ocorrência do fato gerador pres...
by Pessoa, Giuliana Mendonça
Published 2011
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Artigo
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Cartas precatórias para cumprimento de liminares contra cobrança de ICMS sobre combustíveis. Competência do juiz deprecado para negar cumprimento
by Amaral, Gustavo
Published 2011
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Artigo
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ICMS : natureza jurídica, incidência e competência tributária, princípios constitucionais e lei complementar 87/96 - considerações gerais
by Cerello, Anselmo
Published 2011
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Artigo
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Estudos sobre ICMS : substituição tributária e venda sob cláusula FOB
by Lanari, Flávia de Vasconcelos
Published 2011
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Artigo
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Cofins: aspectos teóricos e práticos
by Canado, Vanessa Rahal
Published 2012
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Sumário de livro
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Substituição tributária e proporcionalidade: entre capacidade contributiva e praticabilidade
by Rocha, Paulo Victor Vieira da
Published 2012
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Sumário de livro
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Institution
33 STJ
Format
27 Artigo 6 Sumário de livro
Author
4 Machado, Hugo de Brito 2 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Amaral, Gustavo 1 Benício, Sérgio Gonini 1 Bezerra, Sandra Regina Alencar 1 Canado, Vanessa Rahal more ... 1 Canazaro, Fábio 1 Cardoso, Alessandro Mendes 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Cerello, Anselmo 1 Derzi, Misabel Abreu Machado 1 Dias, Caroline Said 1 Faria, Marco Antônio Pinto de 1 Godoi, Marciano Seabra de 1 Gonçalves, José Arthur Lima 1 Karan, Silvana Mancini 1 Lanari, Flávia de Vasconcelos 1 Leite Júnior, Antônio Eduardo M. S. de Paula 1 Machado Segundo, Hugo de Brito 1 Mainenti, Amaury Rausch 1 Mariano, Paulo Antonio 1 Moreira, André Mendes 1 Moreira, Gilberto Ayres 1 Muniz, Sebastião Ogê 1 Muzzi Filho, Carlos Victor 1 Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti 1 Oliveira, José Jayme de Macêdo 1 Pavan, Cláudia Fonseca Morato 1 Pessoa, Giuliana Mendonça 1 Rocha, João Luiz Coelho da less ...
Language
33 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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