Search Results - "Substituição tributária, Brasil"

A substituição tributária no ICMS

by Machado, Hugo de Brito
Published 2011

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Artigo

A substituição tributária no ICMS e a lei estadual

by Machado, Hugo de Brito
Published 2011

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Artigo

A manifesta inconstitucionalidade da substituição tributária "para frente", no ICMS

by Carrazza, Roque Antonio
Published 2011

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Livro

ICMS : a questão do preço final na substituição tributária

by Machado, Hugo de Brito
Published 2011

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Artigo

Substituição Tributária para Frente : o art. 150, § 7º, da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS

by Muzzi Filho, Carlos Victor
Published 2011

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Artigo

ICMS : preço final diverso do previsto na antecipação

by Machado, Hugo de Brito
Published 2011

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Artigo

Exigência do ICMS sob o regime de substituição tributária : análise de recente decisão da 2ª turma do STF

by Godoi, Marciano Seabra de, Moreira, Gilberto Ayres
Published 2011

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Artigo

Não-retenção do ICMS na substituição tributária : extensão da responsabilidade do substituto tributário

by Santiago, Igor Mauler
Published 2011

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Artigo

A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade

by Cardoso, Alessandro Mendes
Published 2011

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Artigo

ICMS. Substituição tributária. Transferência de créditos autorizada por portaria. Inconstitucionalidade. Nulidade "ex tunc". Consequências

by Martins, Ives Gandra da Silva, Pavan, Cláudia Fonseca Morato
Published 2012

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Artigo

ICMS substituição tributária; base de cálculo; lei complementar n. 87/96; preço de venda sugerido; admissibilidade perante as leis tributárias e de defesa do consumidor

by Gonçalves, José Arthur Lima
Published 2011

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Artigo

ICMS, substituição tributária

by Faria, Marco Antônio Pinto de
Published 2011

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Artigo

Substituição tributaria do consumidor final nas operações interestaduais com derivados de petróleo

by Karan, Silvana Mancini
Published 2011

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Artigo

Substituição tributária antecipada : inteligência atual do par. 7. do artigo 150 da Constituição Federal

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2011

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Artigo

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS...

by Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti
Published 2011

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Artigo

Cartas precatórias para cumprimento de liminares contra cobrança de ICMS sobre combustíveis. Competência do juiz deprecado para negar cumprimento

by Amaral, Gustavo
Published 2011

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Artigo

ICMS : natureza jurídica, incidência e competência tributária, princípios constitucionais e lei complementar 87/96 - considerações gerais

by Cerello, Anselmo
Published 2011

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Artigo

Estudos sobre ICMS : substituição tributária e venda sob cláusula FOB

by Lanari, Flávia de Vasconcelos
Published 2011

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Artigo

Restituição do ICMS substituição tributária : interpretação ampliativa do §7º do artigo 150 da Constituição Federal ou devolução de valores pela não ocorrência do fato gerador pres...

by Pessoa, Giuliana Mendonça
Published 2011

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Artigo

Substituição tributária e proporcionalidade: entre capacidade contributiva e praticabilidade

by Rocha, Paulo Victor Vieira da
Published 2012

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