Resultados da busca - "Subvenção"

Subvenções para investimento e os incentivos de ICMS: uma análise da SC Cosit n. 145/2020 e da LC n. 160/2017 = Investment grants and the ICMS tax credits/incentives: an analysis o...

por Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
Publicado em 2022

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Artigo de revista

As subvenções governamentais e o fato gerador do Imposto de Renda = The government grants and the Income Tax occurrence

por Freddo, Julio Cezar Giongo
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Resolução 170 (CNJ)/2013

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Ato normativo

A subvenção econômica aos consumidores de energia elétrica de baixa renda

por Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em 2009

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Artigo

Conceito de investimento para fins do Art. 443 do RIR = The concept of investment for the purposes of Art. 443 of the income tax code

por Salama, Bruno Meyerhof
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Incentivos fiscais de ICMS e subvenções para investimentos: tratamento fiscal após a edição da Lei Complementar n. 160/2017 = ICMS’ tax incentives and government grants: tax treatm...

por Bevilacqua, Lucas, Cecconello, Vanessa Marini
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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