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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Sujeição passiva"
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A sujeição passiva tributária e a retenção de tributos na fonte
by Ferreira, Richard Edward Dotoli T.
Published 2009
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Sumário de livro
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A sujeição passiva na obrigação tributária : à luz do Código Tributário Nacional
by Abraham, Marcus
Published [s.d
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Artigo
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Situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança : aspectos processuais
by Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago, Souza, Gelson Amaro de
Published 2010
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Artigo
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Aspectos da responsabilidade tributária dos administradores
by Pereira, Flávio Machado Galvão
Published 2017
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Artigo de revista
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Sujeição passiva
by Afonso, Sylvio César
Published 2015
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Artigo de revista
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Possibilidades de sujeição passiva no Direito Tributário
by Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Published 2010
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Artigo de revista
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Grupos econômicos
by Ávila, Humberto
Published 2018
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Artigo de revista
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Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do Direito Tributário
by Porto, Éderson Garin
Published 2015
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Artigo
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Considerações sobre a responsabilidade tributária de empresas pertencentes a grupo econômico = Considerations on the tax liability of companies belonging to economic group
by Tomé, Fabiana Del Padre
Published 2017
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Artigo de revista
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O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
by Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Published 2015
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Artigo
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Substituição tributária e realidades afins : legitimidade ativa "Ad Causam"
by Machado Segundo, Hugo de Brito
Published 2011
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Artigo
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Dos crimes contra o patrimônio: breves comentários acerca dos tipos penais
by Santos, Wandemberg
Published 2018
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Artigo de revista
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Sujeição passiva tributária
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2011
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Artigo
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ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados
by Torres, Heleno Taveira
Published 2014
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Artigo de revista
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Institution
13 STJ 1 TRF 2ª Região
Format
7 Artigo de revista 6 Artigo 1 Sumário de livro
Author
1 Abraham, Marcus 1 Afonso, Sylvio César 1 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 1 Ferreira, Richard Edward Dotoli T. 1 Machado Segundo, Hugo de Brito 1 Pereira, Flávio Machado Galvão more ... 1 Porto, Éderson Garin 1 Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago 1 Santos, Wandemberg 1 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 1 Souza, Gelson Amaro de 1 Souza, Paulo Vinicius Sporleder de 1 Tomé, Fabiana Del Padre 1 Torres, Heleno Taveira 1 Ávila, Humberto less ...
Language
14 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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