Resultados da busca - "Superendividamento"

Recomendação 153 (CNJ)/2024

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Ato normativo

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Recomendação 125 (CNJ)/2021

Publicado em 2022

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Ato normativo

A tutela do superendividamento e a atuação do Ministério Público ante os reflexos no mínimo...

por Castro, Ana Clara Ribeiro de Sousa
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Superendividamento: o mal da pós-modernidade

por Lisboa, Roberto Senise, Cisneros, Rafael Percovich
Publicado em 2014

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Artigo de revista

O fenômeno do superendividamento: uma resposta ao desamparo na sociedade moderna

por Chini, Alexandre, Carvalho, Diógenes Faria de
Publicado em 2014

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Artigo

Alterações do Código de Defesa do Consumidor: crítica à propostas da Comissão Especial do Senado Federal

por Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2014

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Artigo

O abuso do poder financeiro praticado contra interditados titulares de holerites: a exploração via crédito consignado

por Costa, Geraldo de Faria Martins da, Jabour, Maria Aparecida Rodrigues
Publicado em 2014

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Artigo

O superendividamento do consumidor brasileiro: aspectos jurídicos e sociais = The indebtedness of the brazilian consumer: social and legal aspects

por Pereira, Agostinho Oli Koppe, Calgaro, Cleide, Varela, Wiliam Nilton
Publicado em 2014

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Artigo

A experiência brasileira: o Código brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990

por Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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