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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Superfície (direito civil)"
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A “superfície” no projeto de Código Civil
by Tucci, José Rogério Cruz e
Published 2018
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Artigo de revista
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Direito de superfície no direito romano
by Mota, Mauricio Jorge Pereira da
Published 2008
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Artigo
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A funcionalização da propriedade por meio do direito de superfície
by Azevêdo, Pedro Pontes de
Published 2014
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Artigo
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Notas introdutórias sobre superfície e usucapião
by Albuquerque Júnior, Roberto Paulino de
Published 2015
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Artigo
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Breves notas sobre o direito de superfície em Portugal
by Mazzei, Rodrigo
Published 2014
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Artigo
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Direitos reais no Código Civil de 2002: inovações
by Rebouças, Rodrigo Fernandes
Published 2014
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Artigo
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A incidência do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis nas operações imobiliárias de cessão de direito real de uso de superfície
by Camargo, Mariana Lauria Bordin
Published 2014
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Artigo
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O direito real de superfície no Direito brasileiro = The surface right under the brazilian Law
by Simões Filho, Celso Luiz
Published 2015
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Artigo
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O registro de direito real criado por medida provisória: o caso do direito real de laje = La création de droits réels par mesure provisoire: le cas du droit “du plafond”
by Santos, Fábio Ribeiro dos
Published 2017
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Artigo de revista
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Direito de laje: uma visão da catedral = Direito de laje: one view of the cathedral
by Lima, Frederico Henrique Viegas de
Published 2017
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Artigo de revista
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A propriedade imobiliária e o direito de construir
by Junqueira, Camila Simoni
Published 2010
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Artigo
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Breves considerações sobre o direito das coisas no novo Código Civil
by Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Published 2008
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Artigo de revista
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Direito de superfície : uma solução jurídica para minimizar custos em edificações
by Godoy, Luciano de Souza
Published 2009
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Artigo
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Considerações sobre o direito real de laje da MP 759 = Considerations on the property law of "MP" 759
by Antunes, Marcello Rennó de Siqueira, Gazzi, Fábio Pinheiro
Published 2017
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Artigo de revista
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Reconhecimento do direito de superfície no novo Código Civil e no Estatuto da Cidade: Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001
by Barruffini, Natália Liserre
Published 2018
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Artigo de revista
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Direito de laje: características e estrutura = Direito de laje: characteristics and structure
by Lima, Frederico Henrique Viegas de
Published 2018
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Artigo de revista
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Observações ao regime jurídico do direito de superfície (e dúvidas que daí resultaram)
by Andrade, Margarida Costa
Published 2014
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Artigo
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O Novo Código civil : principais alterações
by Caixeta, Simone Letícia de Sousa
Published 2011
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Artigo
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O direito de superfície na Alemanha e o seu caráter social = Above-ground rights in Germany and its social character
by Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published 2017
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Artigo de revista
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Saved in:
Observações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobiliários) no Projeto do Código de Processo Civil
by Mazzei, Rodrigo
Published 2014
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Artigo
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Institution
34 STJ
Format
21 Artigo 10 Artigo de revista 3 Sumário de livro
Author
3 Mazzei, Rodrigo 2 Lima, Frederico Henrique Viegas de 1 Akiyama, Yuko 1 Albuquerque Júnior, Roberto Paulino de 1 Andrade, Marcus Vinícius dos Santos 1 Andrade, Margarida Costa more ... 1 Antunes, Marcello Rennó de Siqueira 1 Azevêdo, Pedro Pontes de 1 Barruffini, Natália Liserre 1 Caixeta, Simone Letícia de Sousa 1 Camargo, Mariana Lauria Bordin 1 Cambi, Eduardo 1 Carvalho Filho, José dos Santos 1 Costa, Dilvanir José da 1 Dias, Edna Cardozo 1 Dip, Ricardo 1 Gazzi, Fábio Pinheiro 1 Godoy, Luciano de Souza 1 Junqueira, Camila Simoni 1 Lira, Ricardo Pereira 1 Lomeu, Leandro Soares 1 Monetti, Eliane 1 Mota, Mauricio Jorge Pereira da 1 Paiva, João Pedro Laman 1 Pires, Maria Coeli Simões 1 Rebouças, Rodrigo Fernandes 1 Rezende, Élcio Nacur 1 Santos, Francisco Cláudio de Almeida 1 Santos, Fábio Ribeiro dos 1 Simões Filho, Celso Luiz less ...
Language
34 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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