Search Results - "Superfície (direito civil)"

Direito de superfície no direito romano

by Mota, Mauricio Jorge Pereira da
Published 2008

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Artigo

A funcionalização da propriedade por meio do direito de superfície

by Azevêdo, Pedro Pontes de
Published 2014

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Artigo

Notas introdutórias sobre superfície e usucapião

by Albuquerque Júnior, Roberto Paulino de
Published 2015

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Artigo

Breves notas sobre o direito de superfície em Portugal

by Mazzei, Rodrigo
Published 2014

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Artigo

O direito real de superfície no Direito brasileiro = The surface right under the brazilian Law

by Simões Filho, Celso Luiz
Published 2015

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Artigo

A incidência do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis nas operações imobiliárias de cessão de direito real de uso de superfície

by Camargo, Mariana Lauria Bordin
Published 2014

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Artigo

Direitos reais no Código Civil de 2002: inovações

by Rebouças, Rodrigo Fernandes
Published 2014

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Artigo

A propriedade imobiliária e o direito de construir

by Junqueira, Camila Simoni
Published 2010

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Artigo

Direito de superfície : uma solução jurídica para minimizar custos em edificações

by Godoy, Luciano de Souza
Published 2009

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Artigo

Breves considerações sobre o direito das coisas no novo Código Civil

by Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Published 2008

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Artigo

Observações ao regime jurídico do direito de superfície (e dúvidas que daí resultaram)

by Andrade, Margarida Costa
Published 2014

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Artigo

O Novo Código civil : principais alterações

by Caixeta, Simone Letícia de Sousa
Published 2011

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Artigo

Observações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobiliários) no Projeto do Código de Processo Civil

by Mazzei, Rodrigo
Published 2014

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Artigo

Sobre a função social do registrador de imóveis

by Dip, Ricardo
Published 2015

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Artigo

Direito de superfície em quatro pontos nervosos (materiais e processuais): prazo de concessão, destinação superficiária, divisão da indenização expropriatória e aplicação do artigo...

by Mazzei, Rodrigo
Published 2013

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Artigo

A importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfície

by Akiyama, Yuko, Monetti, Eliane
Published 2010

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Artigo

Direito de Superfície

by Rezende, Élcio Nacur
Published 2010

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Livro

Superfície à luz do código civil e do estatuto da cidade

by Andrade, Marcus Vinícius dos Santos
Published 2009

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Livro

Propriedade, política urbana e constituição

by Carvalho Filho, José dos Santos
Published 2010

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Artigo

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional

by Tavares, José de Farias
Published 2010

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