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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 15 de 15
Questões ainda controvertidas sobre a suspensão condicional do processo
por Silveira, Eustáquio
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Condemnação condicional : sursis : decreto n. 16.588 de 6 de setembro de 1924.
por Whitaker, Firmino.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Exegese do artigo 78, parágrafo 1.°, do Código penal, em relação as penas inferiores a um ano
por Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A razoável duração do processo e seus reflexos no processo penal
por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O sursis processual na lei da violência doméstica e familiar contra a mulher
por Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Sursis processual
por Leôncio Júnior, Waldir
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O sursis processual e o crime eleitoral
por Hora Neto, João
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Decisão contrária à súmula vinculante : incabimento da suspensão de segurança
por Pinto, Rodrigo Strobel
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicação da pena
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2012
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Sumário de livro
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Na minha lista:
A aplicabilidade da lei federal 10.259/2001 às infrações penais de menor potencial ofensivo no âmbito da justiça estadual
por Mota, Raphael Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes hediondos e sistema de penas
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio
por Simini Junior, Antonio, Quintana, Milton
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova
por Martins, William de Almeida, Afonso, Thiago Correia
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Questões polêmicas sobre o tribunal do júri
por Rodrigues, Décio Luiz José
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crime ambiental : transação penal e os efeitos interdependentes das sanções cíveis, administrativas e criminais
por Menezes, Lino Edmar de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
14 STJ 1 STF
Tipo de documento
10 Artigo 3 Artigo de revista 1 Livro 1 Sumário de livro
Autor
2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Afonso, Thiago Correia 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos 1 Hamilton, Sergio Demoro 1 Hora Neto, João Mais ... 1 Leôncio Júnior, Waldir 1 Martins, William de Almeida 1 Menezes, Lino Edmar de 1 Mota, Raphael Costa 1 Pinto, Rodrigo Strobel 1 Quintana, Milton 1 Rodrigues, Décio Luiz José 1 Silveira, Eustáquio 1 Simini Junior, Antonio 1 Whitaker, Firmino menos ...
Idioma
15 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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