Resultados da busca - "Tabaco"

O papel do Direito Internacional na legislação interna sobre o controle do tabaco = The role...

por Vedovato, Luís Renato, Vedovato, Tatiana Giovanelli, Sperandio, Ana Maria Girotti
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Controle do uso do tabaco: necessidade social e possibilidade jurídica = Control of tobacco use: social necessity and legal possibility

por Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Nexo causal como realidade normativa e presunção de causalidade na responsabilidade civil

por Novaes, Domingos Riomar
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Dissertação

Evaluación de etiquetado y empaquetado de productos de tabaco en Colombia: principales retos...

por Calderón Pinzón, Lorena Viviana
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Tabagismo, livre arbítrio e dignidade da pessoa humana: parâmetros científicos e dogmáticos para (re)pensar a jurisprudência brasileira sobre o tema

por Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Restrições à publicidade e promoção do tabaco e a liberdade de expressão. Conflito de direitos...

por Cabrera, Oscar, Guillén, Paula Avila, Carballo, Juan
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sinal de fumaça à frente : a codependência de indivíduos e governos em relação ao cigarro

por Tiveron, Raquel
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais