Resultados da busca - "Tarifa alfandegária"

Relatorio da commissão encarregada da revisão da tarifa das alfandegas

por Brasil. Ministério da Fazenda. Comissão Revisora da Tarifa das Alfandegas
Publicado em 2014

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Livro

Relatorio da commissão revisora da tarifa sobre as reclamações feitas contra o projecto apresentado a S. Ex. o Sr. Ministro da Fazenda

por Brasil. Ministério da Fazenda. Comissão Revisora da Tarifa das Alfandegas
Publicado em 2014

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Livro

Relatorio da Comissão Mixta de revisão das tarifas aduaneiras em 1895

por Brasil. Congresso Nacional. Comissão Mixta de Revisão das Tarifas Aduaneiras
Publicado em 2011

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Regulamento das alfandegas e mesas de renda

por Attayde, Eleutherio Augusto de
Publicado em 2016

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Nova consolidação das leis das alfandegas e mesas de rendas da republica

por Brasil
Publicado em 2016

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Texto

Aspectos teóricos e práticos acerca da inclusão das despesas com capatazia na base de cálculo do imposto de importação = Theoretical and pratical aspects about the inclusion of cap...

por Rodrigues, Pedro Jacob
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Informações apresentadas pela comissão parlamentar de inquerito ao corpo legislativo na terceira sessão da decima oitava legislatura

Publicado em 2017

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Livro

Nova consolidação das Leis das alfandegas e Mesas de Rendas da República

por Brasil.
Publicado em 2025

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Livro

Organização Mundial do Comércio: novo ator na esfera internacional

por Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Problemas aduaneiros da integração

por Silva, Oswaldo da Costa e
Publicado em 2009

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Artigo

Organização mundial do comércio : novo ator na esfera internacional

por Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publicado em 2011

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Artigo

Os princípios da legalidade e da capacidade contributiva na valoração aduaneira

por Rocha, Paulo Victor Vieira da
Publicado em 2022

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Artigo

Impostos sobre o comércio exterior

por Meira, José de Castro
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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