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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 75
Agenda brasileira: economia digital - OTTS, serviços de valor adicionado e serviços de telecomunicações: regime jurídico e regulação
por Pinheiro, Guilherme Pereira
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Histórico da legislação de telecomunicações no Brasil
por Lins, Bernardo Felipe Estellita
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A TVA e o direito de autor
por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Avaliação de políticas públicas de telecomunicações
por Freitas, Igor Vilas Boas de
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Os serviços de telecomunicações na Constituição brasileira de 1988
por Vianna, Gaspar
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Interconexão, unbundling e compartilhamento de meios de redes de telecomunicação
por Laender, Gabriel Boavista
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
As leis da comunicação e sua consolidação
Publicado em 2011
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Livro
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Na minha lista:
Resolução STJ n. 2 de 4 de fevereiro de 2015
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa STJ n. 5 de 28 de setembro de 2012
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução n. 16 de 10 de novembro de 2011
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 8 de 22 de fevereiro de 1994
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direitos fundamentais e tecnologias de informação e comunicação
por Liz, Jorge Pegado
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
La alteración y duplicación del número identificativo de equipos de telecomunicaciones, su comercialización y su utilización : art. 286 y 4 CP
por Moya Fuentes, María del Mar
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Franquias na internet fixa e OTTs
por Soares, Vitor Fonseca
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A implantação da TV digital no Brasil : governança colaborativa como vetor de eficácia
por Vieira, Vânia Lúcia Ribeiro
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A exploração dos serviços de telecomunicações na Constituição brasileira : interpretação da Emenda Constitucional n. 8 de 1995
por Vianna, Gaspar
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 30/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Marca DDI [parecer] : registro : ação coletiva : antecipação da tutela : inviabilidade
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Marca DDI [parecer] : registro : ação coletiva : antecipação da tutela : inviabilidade
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Análise sobre bilhetagem e faturamento nas telecomunicações no Brasil : problemas e avaliação da atuação da Anatel
por Veloso, Elizabeth Machado
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Fonte
28 STJ 23 Câmara dos Deputados 10 Senado Federal 10 TRF 2ª Região 3 CJF 1 STF
Tipo de documento
35 Artigo 14 Artigo de revista 10 Ato normativo 5 Estudo Técnico 3 Livro 2 Palestra Mais ... 1 TCC/Especialização 1 Texto menos ...
Autor
6 Nazareno, Claudio 5 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Paz Filho, José de Sousa 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Lins, Bernardo Felipe Estellita 3 Lopes, Cristiano Aguiar Mais ... 3 Motta, Antonela Diana Luz Teixeira 3 Tavares, Walkyria Menezes Leitão 2 Assumpção, Luciano Castilho 2 Azulay Neto, Messod 2 Bastos, Janice 2 Dallari, Adilson Abreu 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Santos, Celso Araújo 2 Vedana, Vilson 2 Vianna, Gaspar 1 Ayres, André Pessoa 1 Barroso, Ricardo Cavalcante 1 Bittar, Carlos Alberto 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Cardoso Jr, Nerione 1 Fauth, Luiz Fernando 1 Ferraz, Leslie Shérida 1 Filomeno, José Geraldo Brito 1 Fiorati, Jete Jane 1 Freitas, Igor Vilas Boas de 1 Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova 1 Greco Filho, Vicente 1 Laender, Gabriel Boavista menos ...
Idioma
60 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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