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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Telecomunicação, Brasil"
Resultados 1 - 15 de 15
Agenda brasileira: economia digital - OTTS, serviços de valor adicionado e serviços de telecomunicações: regime jurídico e regulação
por Pinheiro, Guilherme Pereira
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Franquias na internet fixa e OTTs
por Soares, Vitor Fonseca
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Alternativas de políticas públicas para a banda larga
por Lustosa, Paulo Henrique, relator, Paz Filho, José de Sousa, coord., Tavares, Walkyria Menezes Leitão, Lins, Bernardo Felipe Estellita, Nazareno, Claudio
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Golpes telefônicos, uma questão de segurança pública
por Nazareno, Claudio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 66 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Assinatura básica de telefonia fixa
por Nazareno, Claudio, Paz Filho, José de Sousa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Radiodifusão Comunitária no Brasil
por Fauth, Luiz Fernando
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Rádios comunitárias, serviços públicos e cidadania : uma nova ótica constitucional para a crise dos serviços de (tele) comunicações no Brasil.
por Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Análise sobre bilhetagem e faturamento nas telecomunicações no Brasil : problemas e avaliação da atuação da Anatel
por Veloso, Elizabeth Machado
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
ICMS sobre operações eletrônicas: provedores de acesso à internet
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Alternativas de políticas públicas para a banda larga
por Paz Filho, José de Sousa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
É razoável a reversibilidade dos ativos no sistema de telefonia fixa comutado (STFC) ?
por Mattos, César
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
ICMS sobre operações eletrônicas: provedores de acesso à internet
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Acesso à justiça e processamento de demandas de telefonia: o dilema dos juizados especiais cíveis no Brasil
por Ferraz, Leslie Shérida
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito à informação verdadeira enquanto fundamental
por Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
9 Câmara dos Deputados 4 STJ 1 STF 1 Senado Federal
Tipo de documento
6 Artigo 3 Estudo Técnico 2 Livro 2 Palestra 1 Artigo de revista 1 Ato normativo
Autor
3 Nazareno, Claudio 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Paz Filho, José de Sousa 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Fauth, Luiz Fernando 1 Ferraz, Leslie Shérida Mais ... 1 Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova 1 Lins, Bernardo Felipe Estellita 1 Lustosa, Paulo Henrique, relator 1 Mattos, César 1 Monteiro, Marcos Roberto Gentil 1 Paz Filho, José de Sousa, coord 1 Pinheiro, Guilherme Pereira 1 Soares, Vitor Fonseca 1 Tavares, Walkyria Menezes Leitão 1 Veloso, Elizabeth Machado menos ...
Idioma
14 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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