Search Results - "Telecomunicação, legislação, Brasil"

Histórico da legislação de telecomunicações no Brasil

by Lins, Bernardo Felipe Estellita
Published 2017

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Coletânea de legislação de telecomunicações

by Pereira Filho, José Leite
Published 2011

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Livro

As leis da comunicação e sua consolidação

Published 2011

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Livro

Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicações

by Dallari, Adilson Abreu
Published 2010

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Artigo

As cambiantes relações entre o Estado brasileiro e o setor de telefonia

by Coelho, André Felipe Canuto
Published 2010

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Artigo

Universalização das telecomunicações no Brasil : uma tarefa inacabada

by Faraco, Alexandre Ditzel, Pereira Neto, Caio Mário da Silva, Coutinho, Diogo Rosenthal
Published 2010

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Artigo

A cobrança pela outorga de concessões, permissões e autorizações de serviços de telecomunicação

by Dias, Eduardo Rocha
Published 2010

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Artigo

Telecomunicações e infra-estrutura : artigos 73 e 74 da Lei 9.472/97

by Figueiredo, Lúcia Valle
Published 2010

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Artigo

Concorrência e universalização nas telecomunicações : evoluções recentes no direito brasileiro

by Faraco, Alexandre Ditzel
Published 2010

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Artigo

Entre política e expertise : a repartição de competências entre o governo e a Anatel na Lei geral de telecomunicações

by Binenbojm, Gustavo, Cyrino, André Rodrigues
Published 2010

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Artigo

TV digital e comunicação social: aspectos regulatórios: TVs pública, estatal e privada

by Scorsim, Ericson Meister
Published 2009

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Livro

Tarifas dos serviços de telecomunicações e direitos do consumidor

by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho de Arruda
Published 2012

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Artigo

Meu depoimento e avaliação sobre a Lei Geral de Telecomunicações

by Sundfeld, Carlos Ari
Published 2010

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Artigo

Discricionariedade administrativa, regulação econômica e a proposta de regulamentação de aplicação de sanções administrativas da Anatel

by Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
Published 2011

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Artigo

Análise de impacto regulatório e normatização na Anatel

by Alves, Ana Paula Silvestrini Vieira
Published 2013

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Artigo

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