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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Telecomunicação, legislação, Brasil"
Showing 1 - 15 of 15
Histórico da legislação de telecomunicações no Brasil
by Lins, Bernardo Felipe Estellita
Published 2017
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Coletânea de legislação de telecomunicações
by Pereira Filho, José Leite
Published 2011
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Sumário de livro
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As leis da comunicação e sua consolidação
Published 2011
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livro
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As cambiantes relações entre o Estado brasileiro e o setor de telefonia
by Coelho, André Felipe Canuto
Published 2010
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Artigo
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Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicações
by Dallari, Adilson Abreu
Published 2010
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Artigo
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Universalização das telecomunicações no Brasil : uma tarefa inacabada
by Faraco, Alexandre Ditzel, Pereira Neto, Caio Mário da Silva, Coutinho, Diogo Rosenthal
Published 2010
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Artigo
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A cobrança pela outorga de concessões, permissões e autorizações de serviços de telecomunicação
by Dias, Eduardo Rocha
Published 2010
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Artigo
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Concorrência e universalização nas telecomunicações : evoluções recentes no direito brasileiro
by Faraco, Alexandre Ditzel
Published 2010
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Artigo
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Entre política e expertise : a repartição de competências entre o governo e a Anatel na Lei geral de telecomunicações
by Binenbojm, Gustavo, Cyrino, André Rodrigues
Published 2010
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Artigo
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Saved in:
Telecomunicações e infra-estrutura : artigos 73 e 74 da Lei 9.472/97
by Figueiredo, Lúcia Valle
Published 2010
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Artigo
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TV digital e comunicação social: aspectos regulatórios: TVs pública, estatal e privada
by Scorsim, Ericson Meister
Published 2009
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Sumário de livro
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Tarifas dos serviços de telecomunicações e direitos do consumidor
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2012
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Artigo
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Meu depoimento e avaliação sobre a Lei Geral de Telecomunicações
by Sundfeld, Carlos Ari
Published 2010
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Artigo
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Discricionariedade administrativa, regulação econômica e a proposta de regulamentação de aplicação de sanções administrativas da Anatel
by Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
Published 2011
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Artigo
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Análise de impacto regulatório e normatização na Anatel
by Alves, Ana Paula Silvestrini Vieira
Published 2013
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Artigo
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Institution
13 STJ 2 Câmara dos Deputados
Format
11 Artigo 2 Sumário de livro 1 livro
Author
2 Faraco, Alexandre Ditzel 2 Sundfeld, Carlos Ari 1 Alves, Ana Paula Silvestrini Vieira 1 Binenbojm, Gustavo 1 Coelho, André Felipe Canuto 1 Coutinho, Diogo Rosenthal more ... 1 Cunha, Carlos Eduardo Bergamini 1 Cyrino, André Rodrigues 1 Câmara, Jacintho Arruda 1 Dallari, Adilson Abreu 1 Dias, Eduardo Rocha 1 Figueiredo, Lúcia Valle 1 Lins, Bernardo Felipe Estellita 1 Pereira Filho, José Leite 1 Pereira Neto, Caio Mário da Silva 1 Scorsim, Ericson Meister less ...
Language
15 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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