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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 112
Aumento do FISTEL : impactos e alternativas
por D'Almeida, Frederico Quadros
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
TV por assinatura
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Porque a volta da Telebrás é uma boa notícia
por Vedana, Vilson
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Serviço público, atividade econômica, os regimes jurídicos e as formas de delegação estatal previstas na Lei Geral de Telecomunicações = Public service, economic activity, the legal regimes...
por Menezes, Daniel Francisco Nagao, Ayres, André Pessoa
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 562 de 18/12/2014. Publicado em 04 FEVEREIRO 2015
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 04/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 24 de 20/01/2016. Publicado em 20 JANEIRO 2016
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0
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Na minha lista:
O crime de telecomunicação clandestina
por Greco Filho, Vicente
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
TV por assinatura e radiodifusão : a consolidação da legislação dos serviços de comunicação eletrônica de massa no direito brasileiro
por Valle, Regina Maria Piza de Assumpção Ribeiro do
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Regulação às avessas : um estudo de caso no setor de telefonia brasileiro
por Coelho, André Felipe Canuto
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Alternativas para a universalização das telecomunicações no Brasil
por Paz Filho, José de Sousa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Secretaria Geral nº 164 de 28/09/2010. Publicado em 30 SET 2010
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0
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Na minha lista:
Edital de 8 de junho de 1989
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Edital de 5 de junho de 1989
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 78 de 2 de abril de 2007
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Secretaria Geral nº 146 de 24/08/2010. Publicado em 31 AGO 2010
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/0
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Na minha lista:
Portaria Secretaria-Geral nº 207 de 18/06/2013. Publicado em 20 JUNHO 2013
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0
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ATO 145/1991
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1991
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 75/2008
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 100/1991
por Presidência (2. Região)
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO 27/1991
por Diretoria Geral
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Ato normativo
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Fonte
42 CJF 22 STJ 13 TRF 2ª Região 12 TRF 5ª Região 10 Câmara dos Deputados 10 Senado Federal Mais ... 2 TRT 3ª Região 1 STF menos ...
Tipo de documento
19 Ato normativo 15 Artigo 14 Artigo de revista 4 Estudo Técnico 1 Livro 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Texto 1 Vídeo menos ...
Autor
42 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 8 Presidência (2. Região) 7 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 6 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 5 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 3 Coelho, André Felipe Canuto Mais ... 3 Motta, Antonela Diana Luz Teixeira 3 Vedana, Vilson 2 Bastos, Janice 2 Orsini, Adriana Goulart de Sena 2 Pereira, Alexandre Pimenta Batista 2 Valle, Regina Maria Piza de Assumpção Ribeiro do 1 Ayres, André Pessoa 1 Barroso, Ricardo Caval 1 Barroso, Ricardo Cavalcante 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Cardoso Jr, Nerione 1 Carmo, Júlio Bernardo do 1 D'Almeida, Frederico Quadros 1 Diretoria Geral 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Ferraz, Leslie Shérida 1 Fiorati, Jete Jane 1 Greco Filho, Vicente 1 Laender, Gabriel Boavista 1 Lins, Bernardo Felipe Estellita 1 Lopes, Cristiano Aguiar 1 Manna, Raquel de Freitas 1 Mattos, César 1 Menezes, Daniel Francisco Nagao menos ...
Idioma
47 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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