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by Lyra, José Francisco Dias da Costa
Published 2014

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O conceito de pena = Der begriff der strafe = The concept of punishment

by Köhler, Michael
Published 2014

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Teoria do bem jurídico e estrutura do delito

by WolFgang, Wohlers
Published 2014

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La ricostruzione del fatto nel processo penale = Reconstruction of the facts in criminal proceedings

by Ubertis, Giulio
Published 2015

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Fundamentação jurídica, sistema e coerência

by Alexy, Robert
Published 2015

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Teses sobre a estrutura das normas jurídicas

by Müller, Friedrich
Published 2014

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Discricionariedade judicial e resposta correta: a teoria da decisão em tempos de pós-positivismo

by Lima, Danilo Pereira
Published 2014

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Formas de pertencimento medievais e propriedade moderna: da concreção dos fatos à abstração dos bens

by Corrêa, Adriana Espíndola
Published 2014

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Situações jurídicas: significação e significado a partir de uma exploração hermenêutica de teoria geral do direito

by Castro Bisnetto, Lauro Simões de
Published 2014

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Genealogia da justiça: uma abordagem a partir do conceito de obligatio do Direito Privado Romano

by Abboud, Georges, Carnio, Henrique Garbellini
Published 2014

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Da dogmática autoritária à administração pública democrática

by Funghi, Luís Henrique Baeta
Published 2013

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Problemas da causalidade intermediada psiquicamente = Problems of causality which is psychically mediated

by Roxin, Claus
Published 2014

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A argumentação jurídica e o ideal de racionalidade na superação de regras jurídicas

by Maurício Júnior, Alceu
Published 2014

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A Política Fiscal e a tributação sobre o consumo

by Teodorovicz, Jeferson
Published 2014

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Ainda o fato gerador

by Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de, Siqueira, Junio Graciano Homem de
Published 2014

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Direito e consequência no Brasil: em busca de um discurso sobre o método = Law and consequences in Brazil: in search of a discourse on the method

by Pargendler, Mariana, Salama, Bruno Meyerhof
Published 2013

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A distinção entre norma de comportamento e norma de sanção na teoria analítica do Direito = The distinction between the norm of behavior and the norm of sanction in the analytical...

by Renzikowski, Joachim
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by Schmitz, Leonard Ziesemer
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Creación judicial de Derecho Penal y analogía in bonam partem

by Montiel, Juan Pablo
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Estrutura social e anomia: aspectos da criminalidade contemporânea, analisados a partir de obras de Durkheim, Merton e Young

by Costa, Domingos Barroso da
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