Search Results - "Terceiro setor, legislação"

Estatuto Jurídico do Terceiro Setor: pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativa

by Instituto Pro Bono
Published 2010

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A experiência do direito do terceiro setor na França: um modelo inspirador

by Salinas, Natasha Schimitt Caccia
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Legislação sobre o terceiro setor : dispositivos constitucionais, decretos-leis, leis, medidas provisórias e decretos federais sobre sociedade de utilidade pública e organização da...

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Apontamentos sobre o terceiro setor no Brasil : breve análise jurídica

by Guerra, Glauco Martins
Published 2008

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O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

by Guerra, Evandro Martins, Guerra, Gabriela de Moura e Castro
Published 2015

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Aspectos críticos da Lei nº 13.019, de 2014: uma análise do marco regulatório das organizações do terceiro setor

by Salgado, Valéria
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As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal : comentários à Medida Cautelar da ADIn nº 1.923-DF

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As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal

by Oliveira, Gustavo Justino de
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