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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Termo de Execução Descentralizada"
Resultados 1 - 20 de 50
Extrato de Termo de Execução Descentralizada CJF/STJ n. 1
por Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato de Termo de Execução Descentralizada CNJ/STJ n. 5
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato de Termo de Execução Descentralizada CNJ/STJ n. 6
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Extrato de Termo de Execução Descentralizada n. 12/2018
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 9/2016
por Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 9/2016
por Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Extrato de Termo de Execução Descentralizada n. 24 de 4 de julho de 2014
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 9/2016
por Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2019
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020
por Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Extrato de Termo de Execução Descentralizada CNJ/STJ n. 6
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2018
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Outros
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Na minha lista:
Extrato de Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2019
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato de Termo de Execução Descentralizada CJF/STJ n. 5
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020
por Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Publicado em 2022
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Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 7/2020
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em 2021
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Extrato de Termo Aditivo n. 2/2022
por Universidade de Brasília (UnB)
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Extrato de Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2019
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Outros
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada AGIR/UFRN n. 26/2020
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2022
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Extrato de Termo de Execução Descentralizada
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2021
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Fonte
27 CJF 20 STJ 3 TRF 5ª Região
Tipo de documento
18 Ato normativo 2 Outros
Autor
27 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 10 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 5 Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal 3 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 1 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mais ... 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 1 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 1 Universidade de Brasília (UnB) menos ...
Idioma
20 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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