Resultados da busca - "Território nacional"

Boletim eleitoral : ano 4, n. 24 (fev. 1935)

por Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em 2016

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Boletim eleitoral : ano 4, n. 24 (fev. 1935)

por Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em 2016

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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 12 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

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Ato normativo

Portaria Secretaria-Geral nº 1 de 03/01/2014. Publicado em 03 JANEIRO 2014

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 03/0

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RESOLUÇÃO 3/2017

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017

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Ato normativo

Políticas territoriais de segurança no Brasil e na França: uma comparação entre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) e o Policiamento de Segurança do Cotidiano (PSQ) = Territo...

por Porcino, Wellington Clay
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Trabalho escravo em pleno século XXI: difícil acreditar!

por Siqueira, Túlio Manoel Leles de
Publicado em 2024

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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