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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 180
A extraterritorialidade das decisões judiciais no universo digital
por Maldonado, Viviane Nóbrega
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Fixação dos limites do mar territorial brasileiro
por Marcilio, Flávio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A republica brasileira em 1890, ou, Ensaio chorographico-historico do Brasil
por Villa-Lobos, Raul, 1862-1899
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Falsa declaração de domicílio, com o fim de modificar a competência territorial
por Douglas, William, 1967-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Falsa declaração de domicílio, com o fim de modificar a competência territorial
por Douglas, William, 1967-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Fixação dos limites do mar territorial brasileiro
por Marcílio, Flávio
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Questão de Limites Espirito Santo-Bahia
por Barreto, Carlos Xavier Paes,
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Impacto da nova redivisão territorial na geração de riquezas, desenvolvimento e administração.
por Moreira, Cláudia Cristina Pacheco
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Mar territorial
por Mondin, Tito
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução n. 08, de 05/05/2015
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 05/0
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Na minha lista:
Observações sobre competência jurisdicional : a natureza da competência dos juizos descentralizados : varas estaduais regionais e varas federais do interior
por Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Observações sobre competência jurisdicional : a natureza da competência dos juizos descentralizados : varas estaduais regionais e varas federais do interior
por Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em [s.d
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Artigo
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RESOLUÇÃO 21/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Mandado de segurança na Justiça Federal : fixação da competência territorial com base no §2., do art. 109 da constituição da república
por Amaral, Raquel Domingues do
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O novo ITR e a vedação constitucional do confisco
por Simões, Ernani de Paiva
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Projecto de lei para creação da provincia do Rio Sapucahy
por Godoy, Floriano, 1826-1907
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
O mercado de carbono explicado em perguntas e respostas
por Leite, Henrique Paranhos Sarmento
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 13 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direito territorial de Pernambuco sobre a Comarca do Rio S. Francisco : memoria historica e...
por Maia, José Gonçalves, 1866-1924
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
A atuação dos Procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional federal em tema de combate a entorpecentes
por Gonçalves, Vítor Fernandes
Publicado em 2009
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Artigo
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91 STJ 37 TRF 2ª Região 23 Senado Federal 11 Câmara dos Deputados 8 TRF 5ª Região 4 TRT 3ª Região Mais ... 3 TRF 3ª Região / SJSP 2 TJDFT 1 CJF menos ...
Tipo de documento
66 Artigo 41 Artigo de revista 21 Ato normativo 20 Capítulo de livro 7 Texto 5 Livro Mais ... 2 TCC/Especialização 2 Vídeo 1 Estudo Técnico 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
9 Presidência (2. Região) 7 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 5 Ferreira, Sérgio de Andréa 4 Bochenek, Antônio César 4 Dalazoana, Vinicius 3 Beneti, Sidnei Agostinho Mais ... 3 Costa, Regina Helena 3 Luz, Maíra Carvalho 2 Antunes, Paulo de Bessa 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho 2 Douglas, William, 1967- 2 Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques 2 Fontoura, Jorge 2 França, Marjory Figueiredo Nóbrega de 2 Leal, Vivian Cintra Athanazio 2 Marques, Teresa Cristina Schneider 2 Mendes Neto, João Paulo 2 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 2 Morais, Jose Luis Bolzan de 2 Nascimento, Valéria Ribas do 2 Nogueira, Rafael Coelho Pacheco 2 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 2 Pinto, Marcio José Toledo 2 Ribeiro, Antônio de Pádua 2 Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti 2 Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti 2 Santos, Francisco Cláudio de Almeida 2 Schenato Junior, Carlos Alberto 2 Silva, Alexandre Pereira da menos ...
Idioma
143 Português 2 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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