Resultados da busca - "Terrorismo (Direito Internacional Penal)"

O terrorismo e o Direito Penal genocida

por Dissenha, Rui Carlo
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Obrigações internacionais para criminalização do terrorismo e modelos de implementação : principais opções para o legislador brasileiro

por Peterke, Sven
Publicado em 2015

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Artigo

Obrigações internacionais para criminalização do terrorismo e modelos de implementação: principais opções para o legislador brasileiro

por Peterke, Sven
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Praticas terroristas em um Estado Democrático de Direito: penalizacao do inimigo ou de-radicalizacao? = Terrorist practices in a democratic state: penalty of enemy or de-radicaliza...

por Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de, Baldissera, Rafaela, Baldissera, Mariana
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Apontamentos sobre o Tribunal Penal Internacional Permanente

por Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em 2014

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Artigo

La construcción del radical como enemigo en el Código Penal español: los elementos de los delitos aplicados para gestionar la radicalización islamista y sus implicaciones para el E...

por Carreras Aguerri, Jesús
Publicado em 2019

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Artigo de revista

La colaboración con la justicia de los condenados por terrorismo yihadista: posibles enseñanzas a partir de un estudio jurisprudencial = Cooperation with justice by persons convict...

por Núñez Fernández, José
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O Estado Islâmico e os atentados terroristas em Paris: tristezas, incertezas e suas ligações com o crime organizado = The Islamic State and terrorist attacks in Paris: sorrows, unc...

por Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Confisco de bens como instrumento de combate à criminalidade organizada: análise dos regimes estrangeiros e de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro

por Lopes, João Felipe Menezes
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Guantánamo: zona livre de leis (e de humanidade) = Guantanamo: free zone law (and humanity)

por Caletti, Leandro
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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