Resultados da busca - "Testemunha (Processo Penal), Brasil"

por Oliveira, Neide M.
Publicado em 2011

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Artigo

As medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores e o recolhimento da taxa judiciária à justiça federal

por Bonavina, Mônica Aparecida
Publicado em 2011

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Artigo

Lei de proteção a vítimas e testemunhas : primeiras considerações

por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2011

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Artigo

Programa de proteção aos colaboradores da justiça criminal no Brasil : vítimas e testemunhas

por D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em 2011

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Testemunhas atrás de proteção

por Fernandes, Maria Cristina
Publicado em 2011

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Artigo

Proteção especial a vítimas, testemunhas e aos réus colaboradores : considerações sobre a lei n. 9.807, de 13 de julho de 1999

por Martini, Paulo
Publicado em 2011

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Artigo

Direito ao silêncio em CPI

por Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em 2009

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Artigo

A notitia anônima de crime e a vedação constitucional ao anonimato

por Giacobbo, Elisa Olívia
Publicado em 2013

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Artigo

Avaliação do programa assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas

por TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Publicado em 2011

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Artigo

Suspensão de contrato de trabalho de empregado protegido por programa de proteção a testemunha

por Melo, Wilhiam Antônio de
Publicado em 2011

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Artigo

Inquirição de testemunhas no processo penal: regime da Lei 11.690/2008

por Benites, Nórton Luís
Publicado em 2013

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Artigo

Como é possível conciliar a oitiva de testemunhas incluídas em programa de proteção com os princípios do processo penal?

por Pereira Neto, Julio
Publicado em 2022

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Artigo

Criminalidade e proteção às testemunhas : breves considerações sobre a pena de morte

por Rodrigues, Francisco César Pinheiro
Publicado em 2011

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Artigo

Nulidade na oitiva de testemunhas: por uma interpretação conforme do art. 212 do Código de Processo Penal

por Machado, Felipe Daniel Amorim
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Justiça criminal: uma explicação simples

por Cruz, Rogerio Schietti Machado (Org.)
Publicado em 2012

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