Resultados da busca - "Testemunha (processo penal)"

O programa de proteção à testemunha no Brasil

por Oliveira, Patrícia Márcia
Publicado em 2011

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Artigo

Os requisitos de ingresso nos programas de proteção a vítima e testemunhas: uma análise à luz da legislação e das experiências internacionais

por Pannunzio, Eduardo
Publicado em 2011

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Capítulo de livro

Programa de proteção a testemunhas

por Oliveira, Neide M.
Publicado em 2011

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Artigo

A prova testemunhal sob a ótica da imediação Processual Penal

por Gomes, Décio Alonso
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A prova testemunhal sob a ótica da imediação Processual Penal

por Gomes, Décio Alonso
Publicado em 2017

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Artigo

Programa brasileiro de proteção às testemunhas – Lei n° 9.807/99

por Machado, Daniela Serafini
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

Programa brasileiro de proteção às testemunhas – Lei n° 9.807/99

por Machado, Daniela Serafini
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

As medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores e o recolhimento da taxa judiciária à justiça federal

por Bonavina, Mônica Aparecida
Publicado em 2011

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Artigo

Lei de proteção a vítimas e testemunhas : primeiras considerações

por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2011

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Artigo

Proteção a testemunhas : redução de pena para o acusado que colabora com a investigação criminal

por Decomain, Pedro Roberto
Publicado em 2011

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Artigo

Programa de proteção aos colaboradores da justiça criminal no Brasil : vítimas e testemunhas

por D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em 2011

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Artigo

Testemunhas atrás de proteção

por Fernandes, Maria Cristina
Publicado em 2011

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Artigo

Proteção especial a vítimas, testemunhas e aos réus colaboradores : considerações sobre a lei n. 9.807, de 13 de julho de 1999

por Martini, Paulo
Publicado em 2011

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Artigo

Lei de proteção a vítimas e a testemunhas : Lei n. 9.807, de 13 de julho de 1999 e Decreto n. 3.518, de 20 de junho de 2000

por Brasil. [Lei n. 9.807 de 13 de julho de 1999]
Publicado em 2009

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Ato normativo

Direito ao silêncio em CPI

por Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em 2009

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Artigo

Aspectos trabalhistas da Lei de proteção às vítimas e testemunhas de crime

por Silva Neto, Manoel Jorge e
Publicado em 2011

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Artigo

Crime organizado e lei de proteção de testemunhas

por Lourenço, Messias José
Publicado em 2011

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Artigo

O modelo Toulmin de argumentação e o julgamento pelo Tribunal do Júri = The Toulmin model of argumentation and the Jury Trial

por Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Direito de presença do réu e possibilidade de sua retirada da sala de audiências no Processo Penal = Right to the defendant’s presence and the possibility of its withdrawal from th...

por Mendes Júnior, Cláudio
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A notitia anônima de crime e a vedação constitucional ao anonimato

por Giacobbo, Elisa Olívia
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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