Resultados da busca - "Testemunhas de Jeová"

Revista Jurídica : (2017)

por Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (SE)
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Periódico

Responsabilidade penal do médico nos casos de transfusão de sangue, em menor de idade, em iminente risco de vida, cujo pais são adeptos da seita Testemunhas de Jeová = Criminal responsibility...

por Mattos, Jadir de, Stümer, Kátia Rejane, Costa, Joselaine da
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Humor, racismo e julgamento : ou sobre como se processa a ideia de racismo no judiciário brasileiro

por Corrêa Filho, Cezário
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Responsabilidade penal do médico nos casos de transfusão de sangue, em menor de idade, em iminente risco de vida, cujo pais são adeptos da seita Testemunhas de Jeová = Criminal responsibility...

por Mattos, Jadir de, Stümer, Kátia Rejane, Costa, Joselaine da
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo

Recusa a tratamento da saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana: o caso da transfusão de sangue em testemunha de Jeová

por Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Vida e arbítrio individual: o dever médico versus a liberdade religiosa

por Lima, Luana Lorena de Souza
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Autonomia privada e direitos da personalidade

por Rocha, Rafael da Silva
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Transfusão de sangue e o direito de escolha de tratamento : tempo de mudanças

por Junqueira, Sebastião Alves
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Transfusões sanguíneas em testemunhas de Jeová: o princípio da proporcionalidade como técnica...

por Guimarães, Renata Garcia Moreno
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Transfusões sanguíneas em testemunhas de Jeová: o princípio da proporcionalidade como técnica...

por Guimarães, Renata Garcia Moreno
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

A liberdade religiosa e a transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová

por Sá, Fabiana Costa Lima de
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo

Colisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade: um estudo de caso

por Holanda, Fábio Campelo Conrado de
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais