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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Do tipo penal
by Vargas, José Cirilo de
Published 2010
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Estudo analítico do tipo penal e sua ratio essendi: da teoria da identidade de Beling e Von Liszt à estruturação de um modelo explicativo
by Miranda, Alessandra de La Vega
Published 2010
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Causas de exclusão da tipicidade
by Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira
Published 2009
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A certeza do crime antecedente como elementar do tipo nos crimes de lavagem de capitais
by D'Avila, Fabio Roberto
Published 2011
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Considerações sobre o conceito de furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo
by Bastos, Fernando Carlos Rudge, Berdugo, Antonio Fernando, Fernandes, Mário Cândido de Avelar
Published 2009
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A linguagem do direito penal : uma abordagem crítica
by Rodrigues, Eduardo Silveira Melo
Published 2009
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Lavagem de dinheiro : mais uma modalidade criminosa é incluída no rol dos crimes antecedentes
by Barros, Marco Antonio de
Published 2011
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Crimes de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
by Silva, Ângelo Roberto Ilha da
Published 2011
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Lavagem de dinheiro e o princípio da anterioridade
by Barros, Marco Antônio de
Published 2011
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Artigo
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Tipicidade penal: uma análise funcionalista
by Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published 2012
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Sumário de livro
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Há futuro na dogmática penal para os delitos de acumulação? = Is there a future in criminal dogmatics for cumulative criminal offenses?
by Tebar, Wellington Boigues Corbalan
Published 2015
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Artigo
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O crime de descarte ou liberação de organismos geneticamente modificados e as relações entre bioética e Direito Penal
by Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Published 2013
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Artigo
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A concepção material do tipo penal e a importância da aplicação do princípio da insignificância como causa excludente da tipicidade
by Dias Junior, José Armando Ponte
Published 2013
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Artigo
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Uma abordagem interdisciplinar do trabalho análogo ao de escravo nas clivagens: trabalho forçado, degradante e desumano
by Melo, Guilherme Orlando Anchieta
Published 2015
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Apropriação indébita tributária?
by Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published 2009
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Artigo
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Aspectos constitucionais penais da lei de lavagem de dinheiro = Criminal constitucional aspects of the money laundry law
by Oliveira Junior, Gonçalo Farias de, Paula, Alexandre Sturion de
Published 2008
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Artigo
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Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais
by Siqueira, Geraldo Batista de
Published 2009
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Artigo
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Aborto, anencefalia: autorização judicial ou consentimento da gestante
by Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva
Published 2011
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Artigo
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Teoria do erro : alguns esclarecimentos sobre o parágrafo 1° do artigo 20 do nosso estatuto penal
by Gazal, Cristiano Rocha
Published 2012
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Artigo
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O problema da interpretação constitucional adotada pelos tribunais para caracterização do tipo penal previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro : crime de conduzir veí...
by Oliveira, Peterson Barbosa de
Published 2012
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Artigo
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Institution
68 STJ 2 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Format
57 Artigo 11 Sumário de livro 1 Artigo de revista 1 TCC/Especialização
Author
2 Silva, Ângelo Roberto Ilha da 2 Siqueira, Geraldo Batista de 1 Almeida Filho, Jorge Patrício de Medeiros 1 Andrade, Juarez Costa de 1 Antuña, Rodrigo Teixeira 1 Araújo, Marina Pinhão Coelho more ... 1 Barros, Marco Antonio de 1 Barros, Marco Antônio de 1 Bastos, Fernando Carlos Rudge 1 Bastos, Marcelo Lessa 1 Berdugo, Antonio Fernando 1 Bitencourt, Cezar Roberto 1 Bodnar, Zenildo 1 Cagliari, José Francisco 1 Callegari, André Luís 1 Camargo, Paula Castello Branco 1 Capez, Fernando 1 Carvalho, Adriana Therezinha Carvalho Souto Castanho de 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Carvalho, Érika Mendes de 1 Castro, Cássio Benvenutti de 1 Castro, Henrique Hoffmann Monteiro de 1 D'Avila, Fabio Roberto 1 Dias Junior, José Armando Ponte 1 Dias, Jefferson Aparecido 1 Fernandes, Mário Cândido de Avelar 1 Gangoni, Bruno Corrêa 1 Gazal, Cristiano Rocha 1 Gemignani, Daniel less ...
Language
71 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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