Search Results - "Tombamento, Brasil"

Tombamento : aspectos jurídicos

by Del Olmo, Manolo
Published 2010

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Artigo

Tombamento. Pedido de cancelamento. Possibilidade condicionada ao atendimento do artigo 19, §§1° e 2° do DL n° 25/1937.

by Castro, José Nilo de, Araújo, Natália Campos, Vieira, Virginia Kirchmeyer
Published 2011

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Artigo

Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana : reflexões em torno da Lei Municipal nº 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem u...

by Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published 2011

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Artigo

Patrimônio cultural

by Dias, Edna Cardozo
Published 2010

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Artigo

by Ferreira, Vanessa de Oliveira
Published 2010

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Artigo

Registro de imóveis: reflexões acerca do tombamento do patrimônio

by Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published 2014

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Artigo de revista

O auto de demarcação urbanística para a regularização fundiária urbana

by Sumariva, Marino Nazareno Lopes, Philips, Jürgen Wilhelm
Published 2014

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Artigo de revista

O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro

by Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published 2010

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Artigo

Intervenção do estado no domínio econômico

by Lara Filho, Zairo
Published 2011

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Dissertação

A dimensão constitucional do patrimônio cultural: o tombamento e o registro sob a ótica dos direitos culturais

by Costa, Rodrigo Vieira
Published 2012

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Sumário de livro

Direito Urbanístico e Ambiental

by Dallari, Adilson Abreu (Coord.), Di Sarno, Daniela Campos Libório (Coord.)
Published 2012

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Sumário de livro

A outorga onerosa e a transferência do direito de construir enquanto instrumentos urbanísticos de preservação do patrimônio cultural = The paid grant and the transference of the ri...

by Lino, Fernanda Noia da Costa
Published 2014

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Artigo

Desapropriação por utilidade pública e a etapa que antecede as fases declaratória e executória do procedimento expropriatório

by Peragallos, Maria Alice de Almeida
Published 2016

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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