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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Toxicomania (direito penal)"
Resultados 1 - 20 de 22
Descriminalização do uso de drogas, suspensão do processo judicial e recuperação de usuários de tóxicos : questões para reflexão
por Carvalho, Luiz Carlos Schmidt de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Desafios para a concretização das políticas públicas no Brasil: a internação compulsória de dependentes químicos sob a ótica da nova ordem constitucional
por Souza, Stéfani Cristina de, Silva, Cristian Kiefer da
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
La criminologia entre la deontologia y la victimologia
por Beristain, Antonio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Drogas
Publicado em 2015
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Texto
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Na minha lista:
Tipicidade do porte de drogas para uso pessoal.
Publicado em 2023
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Outros
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Na minha lista:
Considerações político-criminais sobre o uso de drogas na nova legislação penal brasileira
por Reghelin, Elisangela Melo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Embriaguez e delinquência
por Leal, João José
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) : Lei n. 11.243, de 23 de agosto de 2006, e legislação correlata
por Brasil. [Lei antidrogas (2006)]
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
O mito da política de repressão às drogas por meio do Direito Penal: panaceia para todos os males
por Martins, Felipi
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Combate às drogas: fracasso anunciado
por Lima, José Mauro Braz de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Policías y funcionarios de justicia y prisiones ante la delincuencia relacionada con las drogas : una lectura de datos de opinión en la provincia de Cádiz
por Abad Reche, Elena, Cirici Narváez, Noemi, Escalante Aguilar, Adela, Gómez Purón, Esther, Listán Amor, Maria Eugenia, López Ramírez, Jesús, Lozano López, Juan de Dios, Moreno Bernal, Francisco, Navarro Romero, Carmen, Reoyo García, Jesús Manuel, Román Benítez, Carmen, Pozo Cuevas, Frederico (Dir.)
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Nova lei de tóxicos: da conduta para consumo pessoal
por Silva, Jorge Vicente
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O mito da política de repressão às drogas por meio do Direito Penal: panaceia para todos os males
por Martins, Felipi
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
10 Anos da Lei de Drogas
por 10 Anos da Lei de Drogas (2017 : Brasília, DF), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Evento
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Na minha lista:
Nova lei antitóxicos (Lei 10.409/02): mais confusão legislativa
por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A redução de danos enquanto pilar da estratégia de luta contra as drogas
por Costa, Eduardo Maia
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Drogas: dos perigos da proibição à necessidade da legalização: abertura
por Verani, Sérgio de Souza, Karam, Maria Lucia, Batista, Nilo
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A nova lei de tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais
por Castro, Élcio Pinheiro de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Nova lei de drogas: crimes, investigação e processo
por Thums, Gilberto, Pacheco, Vilmar
Publicado em 2011
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Sumário de livro
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Na minha lista:
Entorpecentes : algumas considerações sobre a legislação comparada
por Canellas, Maria Isabel Jesus Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
18 STJ 2 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados 1 STF
Tipo de documento
11 Artigo 5 Artigo de revista 2 Livro 1 Evento 1 Outros 1 Sumário de livro Mais ... 1 Texto menos ...
Autor
2 Martins, Felipi 1 10 Anos da Lei de Drogas (2017 : Brasília, DF) 1 Abad Reche, Elena 1 Bastos, Elísio Augusto Velloso 1 Batista, Nilo 1 Beristain, Antonio Mais ... 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brasil. [Lei antidrogas (2006)] 1 Canellas, Maria Isabel Jesus Costa 1 Carvalho, Luiz Carlos Schmidt de 1 Castro, Élcio Pinheiro de 1 Chaves, Carlos Gustavo Chada 1 Cirici Narváez, Noemi 1 Costa, Eduardo Maia 1 Escalante Aguilar, Adela 1 Gómez Purón, Esther 1 Jesus, Damásio E. de 1 Karam, Maria Lucia 1 Leal, João José 1 Lima, José Mauro Braz de 1 Listán Amor, Maria Eugenia 1 Lozano López, Juan de Dios 1 López Ramírez, Jesús 1 Moreno Bernal, Francisco 1 Navarro Romero, Carmen 1 Pacheco, Vilmar 1 Pozo Cuevas, Frederico (Dir.) 1 Reghelin, Elisangela Melo 1 Reoyo García, Jesús Manuel 1 Román Benítez, Carmen menos ...
Idioma
18 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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