Search Results - "Tráfico de droga, legislação"

A nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

by Marcão, Renato
Published 2013

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Artigo

Lei de Drogas anotada

by Silva, Amaury
Published 2010

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Sumário de livro

El tráfico de precursores

by Suárez López, José Maria
Published 2012

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Artigo

Punição criminal ao porte de entorpecentes para uso próprio e irracionalismo repressivo: uma ainda necessária reflexão

by Souza, Luciano Anderson de
Published 2014

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Artigo de revista

Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) : Lei n. 11.243, de 23 de agosto de 2006, e legislação correlata

by Brasil. [Lei antidrogas (2006)]
Published 2009

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livro

Comentários à Lei Antidrogas (11.343/06): pós-reformas do CPP doutrina e jurisprudência pós-reformas de 2008

by Souza, Sérgio Ricardo de
Published 2010

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Sumário de livro

Primeros comentarios a la ley 17.016 de 22.10.1998 en los aspectos atinentes a las nuevas tipificaciones del lavado de dinero y las cargas de vigilancia de las entidades financiera...

by Cervini, Raúl
Published 2011

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Artigo

Lei de Drogas comentada artigo por artigo: tráficos e porte: à luz da Lei n. 11.343/2006 [2.ed.]

by Delgado, Rodrigo Mendes
Published 2013

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Sumário de livro

Lei de drogas anotada: lei n. 11.343/2006

by Greco Filho, Vicente, Rassi, João Daniel
Published 2009

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Sumário de livro

A propositura da ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a Súmula Vinculante 24

by Machado, Hugo de Brito
Published 2014

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Artigo de revista

Nova lei de tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?

by Gentil, Plínio Antônio Britto
Published 2013

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Artigo de revista

Lei de Drogas: anotada artigo por artigo [2.ed.]

by Silva, Amaury
Published 2013

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Sumário de livro

Nova Lei sobre Drogas: Lei nº 11.343/2006 comentada [2.ed.]

by Gama, Ricardo Rodrigues
Published 2013

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Sumário de livro

A redução de danos enquanto pilar da estratégia de luta contra as drogas

by Costa, Eduardo Maia
Published 2013

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Artigo

Controle penal das drogas : estudo dos crimes descritos na Lei 11.343/06

by Leal, João José, Leal, Rodrigo José
Published 2010

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Sumário de livro

Entorpecentes : algumas considerações sobre a legislação comparada

by Canellas, Maria Isabel Jesus Costa
Published 2009

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Artigo

Nova lei de drogas: crimes, investigação e processo

by Thums, Gilberto, Pacheco, Vilmar
Published 2011

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Sumário de livro

O garantismo e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal = The guaranteeism and the decriminalization of drug possession for personal us...

by Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Nottingham, Andréa de Boni
Published 2017

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Artigo de revista

Tóxicos: ponderações sobre as exceções dualistas na Lei de Tóxicos

by Teotônio, Paulo José Freire, Silva, Aline Alves Bezerra da
Published 2016

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Artigo de revista

Lei 9.714/98: penas restritivas de direitos: aplicação aos crimes de tráfico de entorpecentes

by Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
Published 2018

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Artigo de revista

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