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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Tráfico de droga, legislação"
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A nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal
by Marcão, Renato
Published 2013
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Artigo
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Lei de Drogas anotada
by Silva, Amaury
Published 2010
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Sumário de livro
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El tráfico de precursores
by Suárez López, José Maria
Published 2012
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Artigo
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Punição criminal ao porte de entorpecentes para uso próprio e irracionalismo repressivo: uma ainda necessária reflexão
by Souza, Luciano Anderson de
Published 2014
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Artigo de revista
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Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) : Lei n. 11.243, de 23 de agosto de 2006, e legislação correlata
by Brasil. [Lei antidrogas (2006)]
Published 2009
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livro
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Comentários à Lei Antidrogas (11.343/06): pós-reformas do CPP doutrina e jurisprudência pós-reformas de 2008
by Souza, Sérgio Ricardo de
Published 2010
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Sumário de livro
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Primeros comentarios a la ley 17.016 de 22.10.1998 en los aspectos atinentes a las nuevas tipificaciones del lavado de dinero y las cargas de vigilancia de las entidades financiera...
by Cervini, Raúl
Published 2011
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Artigo
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Lei de Drogas comentada artigo por artigo: tráficos e porte: à luz da Lei n. 11.343/2006 [2.ed.]
by Delgado, Rodrigo Mendes
Published 2013
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Sumário de livro
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Lei de drogas anotada: lei n. 11.343/2006
by Greco Filho, Vicente, Rassi, João Daniel
Published 2009
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Sumário de livro
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A propositura da ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a Súmula Vinculante 24
by Machado, Hugo de Brito
Published 2014
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Artigo de revista
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Saved in:
Nova lei de tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?
by Gentil, Plínio Antônio Britto
Published 2013
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Artigo de revista
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Saved in:
Lei de Drogas: anotada artigo por artigo [2.ed.]
by Silva, Amaury
Published 2013
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Sumário de livro
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Nova Lei sobre Drogas: Lei nº 11.343/2006 comentada [2.ed.]
by Gama, Ricardo Rodrigues
Published 2013
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Sumário de livro
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A redução de danos enquanto pilar da estratégia de luta contra as drogas
by Costa, Eduardo Maia
Published 2013
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Artigo
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Controle penal das drogas : estudo dos crimes descritos na Lei 11.343/06
by Leal, João José, Leal, Rodrigo José
Published 2010
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Sumário de livro
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Entorpecentes : algumas considerações sobre a legislação comparada
by Canellas, Maria Isabel Jesus Costa
Published 2009
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Artigo
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Nova lei de drogas: crimes, investigação e processo
by Thums, Gilberto, Pacheco, Vilmar
Published 2011
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Sumário de livro
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O garantismo e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal = The guaranteeism and the decriminalization of drug possession for personal us...
by Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Nottingham, Andréa de Boni
Published 2017
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Artigo de revista
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Tóxicos: ponderações sobre as exceções dualistas na Lei de Tóxicos
by Teotônio, Paulo José Freire, Silva, Aline Alves Bezerra da
Published 2016
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Artigo de revista
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Lei 9.714/98: penas restritivas de direitos: aplicação aos crimes de tráfico de entorpecentes
by Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
Published 2018
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Artigo de revista
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Institution
21 STJ 1 Câmara dos Deputados
Format
10 Sumário de livro 6 Artigo de revista 5 Artigo 1 livro
Author
2 Silva, Amaury 1 Boiteux, Luciana (coord.) 1 Brasil. [Lei antidrogas (2006)] 1 Canellas, Maria Isabel Jesus Costa 1 Cervini, Raúl 1 Costa, Eduardo Maia more ... 1 Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo 1 Delgado, Rodrigo Mendes 1 Gama, Ricardo Rodrigues 1 Gentil, Plínio Antônio Britto 1 Greco Filho, Vicente 1 Leal, João José 1 Leal, Rodrigo José 1 Machado, Hugo de Brito 1 Marcão, Renato 1 Nottingham, Andréa de Boni 1 Pacheco, Vilmar 1 Rassi, João Daniel 1 Santiago, Nestor Eduardo Araruna 1 Silva, Aline Alves Bezerra da 1 Souza, Luciano Anderson de 1 Souza, Sérgio Ricardo de 1 Suárez López, José Maria 1 Teotônio, Paulo José Freire 1 Thums, Gilberto 1 Weigert, Mariana de Assis Brasil e less ...
Language
20 Português 2 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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