Search Results - "Trabalho, jurisprudência"

Considerações sobre a recente Orientação Jurisprudencial n. 373 da SDI-1/TST

by Lustosa, Eduardo Moreira
Published 2010

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Iniciativa da efetivação do vale-transporte : obrigação do empregado ou do empregador?

by Figueiredo, Carlos Hindemburg de
Published 2008

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Crimes de perigo abstrato

by Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Published 2011

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Aspectos processuais da Emenda Constitucional n. 45

by Hertel, Daniel Roberto
Published 2011

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Uniformização da jurisprudência trabalhista

by Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves da
Published 2011

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A jurisprudência do STJ em matéria tributária do setor elétrico

by Alves, Eliana Calmon
Published 2009

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Reclamação trabalhista : Brasil campeão

by Arouca, José Carlos
Published 2009

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Admissão de servidores públicos sem prévio concurso : nulidade : uma outra solução possível

by Almeida, Eduardo Sérgio de
Published 2008

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Ensaio : a propósito da responsabilização no direito do trabalho

by Fernandes, Buarque Berque
Published 2008

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Da responsabilidade da pessoa jurídica empregadora pelo assédio moral praticado contra seu empregado = The legal responsability of the legal entity employer for the mobbing practic...

by Gonçalves, Alcione Maria dos Santos Costa
Published 2014

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Artigo de revista

Direito ao trabalho e direito de greve. A solução judicial do conflito coletivo e o consenso corporativo = The right to the work and the right to strike. Judicial resolution of the...

by Campos, Flavio Nunes
Published 2014

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Artigo de revista

Nexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais = Nexus technician epidemiologic...

by Silva Júnior, Edson da
Published 2014

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Artigo de revista

Evolução dogmática da tutela dos interesses individuais homogêneos na justiça do trabalho: da substituição processual à sentença genérica = Dogmatic development from the guardiansh...

by Santos, Ronaldo Lima dos
Published 2014

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Artigo

Comissões de conciliação prévia : submissão obrigatória afronta o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional : comentário a acórdão

by Oliva, José Roberto Dantas
Published 2008

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Artigo

Aposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho = Spontaneous retirement and its effects in the work contract

by Terrin, Kátia Alessandra Pastori, Oliveira, Lourival José de
Published 2011

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Artigo de revista

Substituição processual no processo do trabalho

by Manus, Pedro Paulo Teixeira
Published 2009

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Artigo

Do alcance da recente súmula 736 do STF : sobre competência da justiça do trabalho: alguns questionamentos

by Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Published 2008

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Artigo de revista

Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários : crítica à revogação da Súmula n. 368 do Tribunal Superior do Trabalho

by Cancella, Carina Bellini, Fava, Marcos Neves
Published 2011

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Artigo

Cooperativas de trabalho: alternativa de trabalho e renda ou fraude aos direitos trabalhistas

by Cremonesi, André
Published 2009

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Cooperativas de trabalho: alternativa de trabalho e renda ou fraude aos direitos trabalhistas

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Published 2009

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