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Efeitos dos contratos de trabalho de menores de 16 anos

by Schellenberger, Denise Maria, Cardoso, Luciane
Published 2008

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Artigo

Dados sobre o trabalho da criança e do adolescente na cidade de Franca (SP)

by Sant'ana, Raquel Santos, Cintra, Raquel Batista
Published 2018

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Artigo de revista

O trabalho do menor

by Trevisani, Renato César
Published 2008

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Artigo

Breves anotações a respeito das alterações pela Lei n. 10.097/2000 no contrato de aprendizagem

by Vidotti, Tárcio José
Published 2008

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Artigo

Diálogos entre a doutrina da proteção integral e o direito fundamental ao trabalho digno de adolescentes = Dialogue between the doctrine of integral protection and decente work fun...

by Martins, Juliane Caravieri, Montal, Zélia Maria Cardoso
Published 2017

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Artigo de revista

Trabalho infantil e educação: avanços necessários

by Freitas, Graça Maria Borges de
Published 2014

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Trabalhador infantojuvenil rurícola: respaldo legal e trabalho educativo = Rural working children and youth: support legal and educational work

by Sousa, Leonardo da Silva Carneiro, Silva, Nikatia Belau da
Published 2017

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Artigo de revista

O trabalho de crianças e adolescentes no Brasil do século XXI

by Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da
Published 2008

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Artigo

O Juiz do Trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes

by Correa, Lélio Bentes, Arruda, Kátia Magalhães, Oliva, José Roberto Dantas
Published 2015

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Artigo de revista

Trabalho infantil : delineamentos basilares acerca dessa nefasta realidade arraigada nas sociedades

by Macedo, Renata Tavares
Published 2012

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Artigo

O desenvolvimento democrático sustentável: uma análise das políticas públicas sociais para a prevenção e erradicação do trabalho infantil

by Lelis, Acácia Gardênia Santos, Figueiredo, Fábia Carvalho
Published 2013

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Artigo

Pelo combate à exploração do trabalho infanto-juvenil

by Marques, Claudinei Sapata
Published 2008

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Artigo

Trabalho infantil na agricultura

by Araújo, Luiz Carlos de
Published 2009

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Artigo

O trabalho do menor : aspectos legais e sociais

by Lima, Lima, Juarez Duarte. Juarez Duarte.
Published 2009

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Artigo

O Princípio da Proteção Integral e o Trabalho da Criança e do Adolescente no Brasil: com as Alterações Promovidas pela Lei n. 11.180, de 23 de setembro de 2005, que Ampliou o Limit...

by Oliva, José Roberto Dantas
Published 2006

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Sumário de livro

Do trabalhador menor na nova Constituição : idade mínima para o trabalho : exceção : conceito de aprendiz, empregado aprendiz e de menor assistido : diferenças e semelhanças : nece...

by Araújo, Francisco Fernandes de
Published 2009

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Artigo

Erradicação do trabalho infantil: normas internacionais e brasileiras

by Oliveira, Orís de
Published 2018

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Artigo de revista

O direito à profissionalização: corolário da proteção integral das crianças e adolescentes

by Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da
Published 2018

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Artigo de revista

Trabalho forçado e a questão do menor na zona rural do Brasil

by Sento-Sé, Jairo Lins de Albuquerque
Published 2018

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Artigo de revista

Elevação progressiva da idade mínima para o trabalho e educação de qualidade: alicerces de um novo porvir

by Oliva, José Roberto Dantas
Published 2014

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Artigo

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