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Diálogos entre a doutrina da proteção integral e o direito fundamental ao trabalho digno de adolescentes = Dialogue between the doctrine of integral protection and decente work fun...

by Martins, Juliane Caravieri, Montal, Zélia Maria Cardoso
Published 2017

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Artigo de revista

Trabalho educativo: inexistência de vínculo empregatício e inserção do adolescente no mercado de trabalho

by Vasconcelos, Antônio Gomes de
Published 2014

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Trabalhador infantojuvenil rurícola: respaldo legal e trabalho educativo = Rural working children and youth: support legal and educational work

by Sousa, Leonardo da Silva Carneiro, Silva, Nikatia Belau da
Published 2017

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Artigo de revista

Autorização para o trabalho infanto-juvenil artístico e nas ruas e praças: parâmetros e competência exclusiva do juiz do trabalho

by Oliva, José Roberto Dantas
Published 2008

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Artigo de revista

O contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificação = The contract of learning used as qualifying instrument

by Malheiro, Emerson Penha, Benatto, Pedro Henrique Abreu, Campoi, Marlene do Carmo
Published 2017

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Artigo de revista

A convenção n.182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo

by Teixeira, Marcelo Tolomei
Published 2015

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Novas regras civilistas sobre emancipação do menor e seus reflexos no direito material e processual do trabalho: análise, conceito e caracterização da economia própria derivada da...

by Rossi, Alexandre Chedid
Published 2008

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Artigo

Enfrentamento do trabalho infantil: mais que uma escolha, uma obrigação

by Nocchi, Andréa Saint Pastous, Fava, Marcos Neves
Published 2013

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Artigo

A abolição efetiva do trabalho infantil: Convenções nºs 138 e 182 da OIT

by Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Published 2015

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Artigo de revista

Trabalho infantil doméstico no Brasil

by Veronese, Josiane Rose Petry, Custódio, André Viana
Published 2013

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Sumário de livro

O Estatuto da Criança e do Adolescente e a educação: direitos e deveres dos alunos

by Ferreira, Luiz Antonio Miguel
Published 2011

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Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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