Resultados da busca - "Transação judicial"

COVID-19 e as repercussões nas relações de trabalho: análise da possibilidade de revisão dos acordos homologados sob a perspectiva dos impactos econômicos oriundos das medidas de d...

por Assunção, Carolina Silva Silvino
Publicado em 2020

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A celebração de acordos na esfera penal como política de eficiência e de solução de conflitos = The conclusion of agreements in the criminal sphere as a policy of efficiency and co...

por Freitas, Vladimir Passos de, Pereira, Cicero Guilherme Roveda, Bortoletto, Ronaldo Rodrigues de Oliveira
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Lei n. 12.850/2013 e a colaboração premiada no Brasil: reflexões a partir de sua construção jurisprudencial

por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fabretti, Humberto Barrionuevo
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Os limites negociais materiais e processuais na improbidade administrativa: o acordo de não persecução cível e o negócio jurídico processual = Material and procedural business limi...

por Barbugiani, Fernando Augusto Sormani, Cilião, Éllen Crissiane de Oliveira, Belmiro, Thainá de Paula
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Panorama na arbitragem trabalhista no Brasil = Panorama of labor arbitration in Brazil

por Maragno, Adrianne Silva
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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