Resultados da busca - "Transconstitucionalismo"

O transconstitucionalismo: atualidades constitucionais

por Pereira, Ricardo Diego Nunes
Publicado em 2018

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Artigo de revista

As estruturas de diálogo entre tribunais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The dialogue structures between courts in the Inter-American System of Human Rights

por Leite, Rodrigo de Almeida
Publicado em 2022

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Artigo de revista

An analysis of Sustainable Development Treaty adoption as domestic laws in Chinese jurisdiction = Uma análise da adoção do Tratado de Desenvolvimento Sustentável como legislação i...

por Thiebaut, Renata
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Supremas cortes pelos ares: o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil)...

por Staffen, Márcio Ricardo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Constitucionalismo, globalização e Direito: a crise institucional-estatal à luz da sentença do Tribunal de Justiça de Luxemburgo de 14/3/2013 = Constitutionalism, globalization and...

por Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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