Resultados da busca - "Transexualidade"

O conceito jurídico de gênero e a candidatura eleitoral de pessoas transgêneras

por Lago, Pablo Antonio, Bordin, Laura Beal
Publicado em 2024

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Artigo

Seminário transexualidade no serviço público : aspectos normativos e institucionais

por Ribeiro Filho, Alcides Martins
Publicado em 2024

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Livro

Castração : esterilização, mudança artificial de sexo

por Chaves, Antônio
Publicado em 2010

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Artigo

O direito à adequação registral do transexual : reconhecimento da dignidade da pessoa humana na categoria da tolerância

por Carboni, Daiana Fagundes dos Santos
Publicado em 2019

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Artigo

Guia [de] inclusão e diversidade LGBTQIA+

Publicado em 2022

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Texto

O conflito dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre transexuais e terceiros : a ponderação do princípio da dignidade humana

por Totti, Camila Machado Braz
Publicado em 2022

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Monografia

O Direito no limiar biopolítico: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal na “regulação” da transexualidade = Law on the biopolitical threshold: an analysis of the performance...

por Nielsson, Joice Graciele, Krawczak, Kaoanne Wolf
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Tratamento judicial à mulher transexual como vítima do crime de feminicídio = Judicial treatment of transsexual women as victims of the crime of feminicide

por Silva, Danielle Coelho
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O direito à alteração do prenome social no registro civil de pessoas transexuais, travestis e transgêneros no Brasil = The right to change the social first name in the civil regist...

por Reis, Elis da Cruz, Cavalheiro, Nathan Pereira
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Alteração do nome dos transexuais e a problemática da autorização da cirurgia de transgenitalização no Brasil = Alteration of the name of the transexuals and the problem of the aut...

por Alves, Jaiza Sammara de Araújo, Lima, Vitória Raissa Jacó de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guaran...

por Fraga, Lucimary Leiria, Nogueira, Sandra Vidal
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Da intersexualidade e da abordagem médica atual à luz dos direitos da personalidade = Intersexuality and the current medical approach in the light of personality rights

por Santos, Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos, Cardin, Valéria da Silva Galdino
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O direito à dignidade humana sob a perspectiva da transgeneridade infantil em contexto escolar = The right to human dignity from the perspective of child transgender in a school co...

por Brasil, Andre Antonio Martins
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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